EMENTA: ALTERA A LEI N° 1.459/2025
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

"AVANÇAR E _
T R A N S F O R M A R " ,
DESTINADO À PROMOÇÃO DA
PERMANENCIA, FREQUÊNCIA E
CONCLUSÃO
DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA, MEDIANTE
CONCESSÃO DE BOLSA
EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DE
AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS
AGENTES DE CONTROLE D E ENDEMIAS
NOS TERMOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO MENOR VENCIMENTO A SER
PAGO AOS SERVIDORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PETROLÂNDIA/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE, PARA EQUIPE DE SAÚDE DA
FAMILIA (ESF), DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE
BUCAL (ESB) E EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NA
ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - APS,
CONFORME A PORTARIA 3.493 DE 10 DE
ABRIL DE 2024 (NOVO MODELO DE
FINANCIAMENTO DO SUS), NO AMBITO D O
MUNICIPIO DE PETROLANDIA-PE, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o código tributário do município lei municipal n 027/2009 e da outras providências

EMENTA: Denomina como de
Utilidade Pública no Município de
Petrolândia-PE o Conselho de
Ministros Evangélicos de
Petrolândia COMEP-
PETROLANDIA-PE.

Dispõe sobre a autorização do •
Poder Executivo a implantar o
Programa Banco d e Ração n o
Município de Petrolândia estado
de Pernambuco e dá outras
providencias.

'Semana Municipal do Profissional
de Educação Física' e do 'Dia
Municipal do Profissional de
Educação Física no Município de
Pernambuco e d á outras
providencias.
O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado e d á outras
providencias.
O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado

Dispõe sobre a instituição de selo empresa amiga dos animais

Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do município de Petrolândia -Pe

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de placas de atendimento prioritário para autista nas repartições públicas e estabelecimentos privados no âmbito do município de Petrolândia e da outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em BRAILE nas portas nas salas de repartições públicas para os deficientes visuais no âmbito do município de Petrolândia pe, e da outras providências.

Instituir no calendário de datas comemorativas no âmbito município de Petrolândia-Pe

Denomina nome de academia da cidade e da outras providências

Denomina nome de avenida e da outras providências

Dispõe sobre as parcerias públicas- privadas (PPP) no município de Petrolândia-Pe e da outras providências.

Instituir a semana municipal de conscientização e proteção ao ciclista no calendário do município de Petrolândia e outras providências

Denomina nome de feirinha de animais e da outras providências

Denomina nome de feirinha de animais e dá outras providência.

REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Dá nome ao complexo esportivo da Orla de Petrolândia e dá outras providências.

Revoga a Lei Nº 1.370/2022, denomina Nome de Avenida e dá outras providencias.

Denomina nome de Avenida e dá outras providencias.

Denomina como de utilidade pública ao município de Petrolândia-PE a Associação dos Ribeirinhos do Cinturão Verde - ARCIV - e dá outras providências.

Altera a Lei N° 1437/2024, cria cargos, modifica número de vagas e habilitação necessária, para cargos em provimentos efetivo e dá outras providências.

Assegura a aplicação no âmbito do município de Petrolândia/PE, o disposto na lei federal Nº 13.431, de 4 de Abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia a escuta especializada e ao depoimento especial sem danos à criança e adolescente , vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.

Altera o código tributário municipal, inserindo tabela de valores da contribuição de iluminação pública -CIP e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.

DENOMINA SALA DO CONTROLE INTERNO ARICLETO LOPES DE SIQUEIRA NOBRE A SALA DESTINADA AO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA DAS MULHERES DE PETROLÂNDIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANOS INICIAIS DESTA CIDADE.

DISPOE DOBRE A DENOMINAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PETROLANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos do §9º, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n°120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Petrolândia/PE e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário mínimo; Extingue funções gratificadas, cria Cargos Comissionados na estrutura da Câmara Municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Piscicultores Amigos de Petrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, para o decênio 2024-2034 e dá outras providencias.