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TÍTULO NÚMERO ANO
LEI N 1517-2026 1517 2026 Detalhes
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial —
COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção da
Igualdade Racial — FMPIR, no âmbito do Município
de Petrolândia, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
LEI N 1514-2026 1514 2026 Detalhes
Dispõe sobre a permuta das
denominações das Unidades Básicas de
Saúde — Posto de Saúde da Família (PSF)
"An/nna Carvalho Marques" e 'Ântônto
Firmino da Silva", no âmbito do Municipio
de Petrolândia/PE, e dá outras
providências.
LEI N 1513-2026 1513 2026 Detalhes
Ementa: Dispõe sobre a denominação da
Escola Municipal de Ensino Integral, em
construção às margens da BR-316, no
Município de Petrolândia, e dá outras
providências.
LEI N 1512-2026 1512 2026 Detalhes
Ementa: Dispõe sobre a denominação do
PSF do Residencial Dr. Francisco Simões
de Lima, no Município de Petrolândia, e dá
outras providências
LEI N 1511-2026 1511 2026 Detalhes
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E
VALORIZAÇÃO
EDUCACIONAL
"AVANÇAR E TRANSFORMAR", NO
ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DE PETROLÂNDIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N 1510-2026 1510 2026 Detalhes
EMENTA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR
EM ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM
ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI N 1509-2026 1509 2026 Detalhes
EMENTA: PROMOVE ADEQUAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
Mt INIC,íptn PFTRnt_ÃNDlA-pF F
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL
DE 2026.
PROJETO DE LEI N 1.500-2026 1.500 2026 Detalhes
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial —
COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção da
Igualdade Racial — FMPIR, no âmbito do Município
de Petrolândia, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
LE N 1513/2026 1513 2026 Detalhes
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Integral, em construção ás margens da Br-316, no Município de Petrolândia, e dá outras previdências.
LEI N 1512/2026 1512 2026 Detalhes
Dispõe sobre a denominação do PSF do residencial Dr. Francisco Simões de Lima no Município de Petrolândia e dá outras providências.
LEI N 1511/2026 1511 2026 Detalhes
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO EDUCACIONAL " AVANÇAR E TRANSFORMAR" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N 1508-2026. 1508 2026 Detalhes
Autoriza o poder executivo abrir, ao Orçamento municipal, crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI N 1505/2026 1505 2026 Detalhes
EMENTA: ALTERA A LEI N° 1.459/2025
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI N 1504/2026 1504 2026 Detalhes
"AVANÇAR E _
T R A N S F O R M A R " ,
DESTINADO À PROMOÇÃO DA
PERMANENCIA, FREQUÊNCIA E
CONCLUSÃO
DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA, MEDIANTE
CONCESSÃO DE BOLSA
EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
LEI N 1503/2026 1503 2026 Detalhes
EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DE
AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS
AGENTES DE CONTROLE D E ENDEMIAS
NOS TERMOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N 1502/2025 1502 2025 Detalhes
DO MENOR VENCIMENTO A SER
PAGO AOS SERVIDORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PETROLÂNDIA/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI N 1501/2025 1501 2025 Detalhes
INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE
QUALIDADE, PARA EQUIPE DE SAÚDE DA
FAMILIA (ESF), DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE
BUCAL (ESB) E EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NA
ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - APS,
CONFORME A PORTARIA 3.493 DE 10 DE
ABRIL DE 2024 (NOVO MODELO DE
FINANCIAMENTO DO SUS), NO AMBITO D O
MUNICIPIO DE PETROLANDIA-PE, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N 1500/2025 1500 2025 Detalhes
Altera o código tributário do município lei municipal n 027/2009 e da outras providências
LEI N 1499/2025 1499 2025 Detalhes
EMENTA: Denomina como de
Utilidade Pública no Município de
Petrolândia-PE o Conselho de
Ministros Evangélicos de
Petrolândia COMEP-
PETROLANDIA-PE.
LEI N 1498 1498 2025 Detalhes
Dispõe sobre a autorização do •
Poder Executivo a implantar o
Programa Banco d e Ração n o
Município de Petrolândia estado
de Pernambuco e dá outras
providencias.
LEI N 1497 1497 2025 Detalhes
'Semana Municipal do Profissional
de Educação Física' e do 'Dia
Municipal do Profissional de
Educação Física no Município de
Pernambuco e d á outras
providencias.
O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado e d á outras
providencias.
O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado
LEI N 1496/2025 1496 2025 Detalhes
Dispõe sobre a instituição de selo empresa amiga dos animais
LEI N 1495/2025 1495 2025 Detalhes
Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do município de Petrolândia -Pe
LEI N 1494/2025 1494 2025 Detalhes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de placas de atendimento prioritário para autista nas repartições públicas e estabelecimentos privados no âmbito do município de Petrolândia e da outras providências
LEI N 1493/2025 1493 2025 Detalhes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em BRAILE nas portas nas salas de repartições públicas para os deficientes visuais no âmbito do município de Petrolândia pe, e da outras providências.
LEI N 1492/2025 1492 2025 Detalhes
Instituir no calendário de datas comemorativas no âmbito município de Petrolândia-Pe
LEI N 1490/2025 1490 2025 Detalhes
Denomina nome de academia da cidade e da outras providências
LEI N 1489/2025 1489 2025 Detalhes
Denomina nome de avenida e da outras providências
LEI N 1488/2025 1488 2025 Detalhes
Dispõe sobre as parcerias públicas- privadas (PPP) no município de Petrolândia-Pe e da outras providências.
LEI N 1469/2025 1469 2025 Detalhes
Instituir a semana municipal de conscientização e proteção ao ciclista no calendário do município de Petrolândia e outras providências
LEI 1467/ 2025 1467 2025 Detalhes
Denomina nome de feirinha de animais e da outras providências
LEI N 1467/2025 1467 2025 Detalhes
Denomina nome de feirinha de animais e dá outras providência.
LEI N 1507/2026 1507 2026 Detalhes
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI N 1484-2025 1484 2025 Detalhes
Dá nome ao complexo esportivo da Orla de Petrolândia e dá outras providências.
LEI 1486-2025 1486 2025 Detalhes
Revoga a Lei Nº 1.370/2022, denomina Nome de Avenida e dá outras providencias.
LEI 1485-2025 1485 2025 Detalhes
Denomina nome de Avenida e dá outras providencias.
LEI 1482-2025 1482 2025 Detalhes
Denomina como de utilidade pública ao município de Petrolândia-PE a Associação dos Ribeirinhos do Cinturão Verde - ARCIV - e dá outras providências.
LEI 1481-2025 1481 2025 Detalhes
Altera a Lei N° 1437/2024, cria cargos, modifica número de vagas e habilitação necessária, para cargos em provimentos efetivo e dá outras providências.
LEI 1480-2025 1480 2025 Detalhes
Assegura a aplicação no âmbito do município de Petrolândia/PE, o disposto na lei federal Nº 13.431, de 4 de Abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia a escuta especializada e ao depoimento especial sem danos à criança e adolescente , vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.
LEI 1479-2025 1479 2025 Detalhes
Altera o código tributário municipal, inserindo tabela de valores da contribuição de iluminação pública -CIP e dá outras providências.
LEI 1477-2025 1477 2025 Detalhes
INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.
LEI 1476-2025 1476 2025 Detalhes
DENOMINA SALA DO CONTROLE INTERNO ARICLETO LOPES DE SIQUEIRA NOBRE A SALA DESTINADA AO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1475-2025 1475 2025 Detalhes
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA DAS MULHERES DE PETROLÂNDIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANOS INICIAIS DESTA CIDADE.
LEI 1474-2025 1474 2025 Detalhes
DISPOE DOBRE A DENOMINAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 1473-2025 1473 2025 Detalhes
INSTITUI A POLITICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PETROLANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 1464-2025 1464 2025 Detalhes
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos do §9º, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n°120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.
LEI 1463-2025 1463 2025 Detalhes
Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Petrolândia e dá outras providências.
LEI 1462-2025 1462 2025 Detalhes
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Petrolândia/PE e dá outras providências.
LEI 1461-2025 1461 2025 Detalhes
Reajusta o vencimento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário mínimo; Extingue funções gratificadas, cria Cargos Comissionados na estrutura da Câmara Municipal de Petrolândia e dá outras providências.
LEI 1460-2025 1460 2025 Detalhes
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE e dá outras providências.
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