OUVIDORIA LEGISLATIVA

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Petrolândia, instituída pela Lei n° 511, de 10 de junho de 2022, tem o propósito de intermediar o diálogo com a população. Por meio dela, o cidadão pode registrar denúncias, sugestões, elogios, reclamações, ou quaisquer outros pronunciamentos, desde que relacionados aos serviços públicos prestados pelo Poder legislativo de Petrolândia-PE.

MISSÃO

Como principal instrumento de comunicação a serviço da sociedade, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Petrolândiatem a missão de assegurar ao cidadão o direito de se pronunciar perante o Poder Legislativo local acerca dos serviços públicos prestados à população, e de incentivar a participação da população no aprimoramento e na transparência das atividades do Poder Legislativo Municipal, de modo a contribuir para o fortalecimento de suas funções constitucionais e representativas.

Para registrar um pronunciamento, o cidadão deve clicar em um dos botões a seguir.

Após o envio da sua manifestação, ele receberá um e-mail de protocolo para acompanhar o status do seu processo.

CANAIS DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA.

O registro de manifestações deve ser realizado preferencialmente pela página da Ouvidoria no site da Câmara Municipal de Petrolândia. Em caso de impossibilidade, o cidadão poderá fazê-lo pelos seguintes meios:

·Postagem, em serviço de correspondência, direcionada ao endereço da Ouvidoria, no prédio sede da Câmara;

·Pelo e-mail ouvidoriacamaradepetrolandia@gmail.com, solicitando o formulário para registro;

·Presencialmente, dirigindo-se ao espaço da Ouvidoria, situado no mesmo endereço da Câmara Municipal de Petrolândia, e solicitando formulário impresso para ser preenchido.

EQUIPE OUVIDORIA

Cleverton Fernando Leme - Ouvidor-Geral

Marconi Andrade Silva - Ouvidor-Substituto

Onde Estamos?

Av. dos Três Poderes - Q. CE (Centro) – Petrolândia - PE

CEP: 56460-000

Informações: (87) 3851-1229

Horário de Funcionamento: 7hrs às 13hrs

Nossos Serviços

SIC – Serviço de Informações ao Cidadão e Ouvidoria

Legislação

Lei n°12.527/2011

Lei nº 13.460/2017

Lei nº 1.375/2022

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