Institui remissão-anistia dos créditos não tributários oriundo do uso de espaço público municipais e dá outras providências.

Altera o Fundo Municipal de Turismo - FUTMUR e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1272-2019, que dispõe sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, atualizando a legislação de acordo com a Lei Federal n° 13.824 de 09 de maio de 2019, e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial ao quadro de funcionários do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Denomina como de Utilidade Pública do Município de Petrolândia-PE o IGHP- Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Petrolândia e dá outras providências.

Revoga Lei Municipal N° 1.164 de 13 de março de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal José da Silva de Carvalho Alcântara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada as margens da BR 232 desta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$87.665,46 - dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento geral do Município de Petrolândia (Exercício Financeiro de 2020), no limite de R$ 280.665,46, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 89.300,00 - e dá outra providências.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos que tenham dependentes com necessidades especiais.

"Instituí a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher"

Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo , das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Petrolândia-PE, na forma que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 100.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 117.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 750.000,00 - dá outras providências.

Fixa o ponto de parada e embarque do transporte alternativo de passageiros por meio de vans e similares e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 515.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de 295.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adiconal suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 20.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 50.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 1.810.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 30.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 6.173.200,00 - e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento Anual - Relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 120.000,00 ( Cento e Vinte Mil Reais), e dá outras providências.

Institui Plantão Médico no Centro do Enfrentamento à COVID19, bem como remuneração para a evolução dos pacientes internados no Hospital Municipal com suspeita ou confirmação de COVID19, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 3.790.000,00 - e dá outras providências.

Institui suspensão de cobrança dos créditos não tributários oriundos do uso de espaços públicos municipais, durante o período de declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Petrolândia-PE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município (Lei Municipal n° 1.285/2019) e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização referente a concessão de auxílio para o tratamento Fora de Domicílio - TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município, procede a normatização da Casa de Apoio aos pacientes cadastrados para o TFD e dá outras providências.

Dispõe sobre denominações de Logradouro Público e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos Servidores do Poder Executivo adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Fixa a nova Estrutura Administrativa, concede reajuste de remuneração aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera a Lei N° 1037/2010 (Plano de Cargo e Carreira do Magistério) e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Executivo adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Ajusta o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates ás Endemias ao piso fixado do inciso I, do § 1°, do art. 9º -A da Lei Federal 11.350/2006 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020 - no limite de 1.130.000,00 - e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.