Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O NOME DA RUA MARIA SELMA CORDEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FIXA O PISO SALARIAL DOS ACS E ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 1037/2010 PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1075/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL, RESTITUI O CONSELHO MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do Município de Petrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Esporte no Município de Petrolândia/PE e dá outras providências.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário mínimo, cria e extingue cargos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre criação do novo Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Estabelecimento Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Campeonato Municipal e dá outras providências.

Denomina o nome de RUA MARIA SELMA CORDEIRO DE ALMEIDA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Petrolândia-PE.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Nome de Praça e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da Família ( PSF ) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Institui o Programa IPTU Premiado, para o exercício 2022.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 1037/2010 (Plano de Cargo e Carreira do Magistério) e dá outras providências.

Dispõe sobre Incentivo Variável por Desempenho e Qualidade dos Serviços de Saúde, instituindo a Gratificação por Desempenho e Metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de Centro de Abastecimento de Petrolândia-CEAPE, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1075/2011, dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, reinstitui o conselho Municipal, cria o Fundo Municipal e dá outras providências.

Promove alterações no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Petrolândia-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do município de Petrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE e dá outras providências.

Altera os valores de diária e de indenização das despesas de combustíveis e depreciação de veículos e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário mínimo, concede aumento, e dá outras providências.

FIXA O PISO SALARIAL DE ACS-ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1037/2010 (PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 1° E 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 667 DE 14 DE JULHO DE 2011.