LEI N 1504/2026
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
|---|---|---|---|
| LEI N 1504-2026 | 912 KB | 0 |
LEIS MUNICIPAIS
Nº
1504
ANO
2026
EMENTA: "AVANÇAR E _
T R A N S F O R M A R " ,
DESTINADO À PROMOÇÃO DA
PERMANENCIA, FREQUÊNCIA E
CONCLUSÃO
DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA, MEDIANTE
CONCESSÃO DE BOLSA
EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
T R A N S F O R M A R " ,
DESTINADO À PROMOÇÃO DA
PERMANENCIA, FREQUÊNCIA E
CONCLUSÃO
DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA, MEDIANTE
CONCESSÃO DE BOLSA
EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
