Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 515.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de 295.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adiconal suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 20.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 50.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 1.810.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 30.000,00 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 6.173.200,00 - e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento Anual - Relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 120.000,00 ( Cento e Vinte Mil Reais), e dá outras providências.

Institui Plantão Médico no Centro do Enfrentamento à COVID19, bem como remuneração para a evolução dos pacientes internados no Hospital Municipal com suspeita ou confirmação de COVID19, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020, no limite de R$ 3.790.000,00 - e dá outras providências.

Institui suspensão de cobrança dos créditos não tributários oriundos do uso de espaços públicos municipais, durante o período de declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Petrolândia-PE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município (Lei Municipal n° 1.285/2019) e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização referente a concessão de auxílio para o tratamento Fora de Domicílio - TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município, procede a normatização da Casa de Apoio aos pacientes cadastrados para o TFD e dá outras providências.

Dispõe sobre denominações de Logradouro Público e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos Servidores do Poder Executivo adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Fixa a nova Estrutura Administrativa, concede reajuste de remuneração aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera a Lei N° 1037/2010 (Plano de Cargo e Carreira do Magistério) e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Executivo adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

Ajusta o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates ás Endemias ao piso fixado do inciso I, do § 1°, do art. 9º -A da Lei Federal 11.350/2006 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Petrolândia - relativo ao Exercício Financeiro de 2020 - no limite de 1.130.000,00 - e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O NOME DA RUA MARIA SELMA CORDEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FIXA O PISO SALARIAL DOS ACS E ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 1037/2010 PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1075/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL, RESTITUI O CONSELHO MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do Município de Petrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Esporte no Município de Petrolândia/PE e dá outras providências.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário mínimo, cria e extingue cargos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre criação do novo Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Estabelecimento Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Campeonato Municipal e dá outras providências.

Denomina o nome de RUA MARIA SELMA CORDEIRO DE ALMEIDA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências.