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TÍTULO | NÚMERO | ANO | |||
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LEI 1352/2022 | 1352 | 2022 | Detalhes | ||
DETERMINA O NOME DA RUA MARIA SELMA CORDEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1350/2022 | 1350 | 2022 | Detalhes | ||
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1349/2022 | 1349 | 2022 | Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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LEI 1344/2022 | 1344 | 2022 | Detalhes | ||
FIXA O PISO SALARIAL DOS ACS E ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1341/2022 | 1341 | 2022 | Detalhes | ||
INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI 1340/2022 | 1340 | 2022 | Detalhes | ||
ALTERA A LEI Nº 1037/2010 PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1339/2022 | 1339 | 2022 | Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1336/2022 | 1336 | 2022 | Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1335/2022 | 1335 | 2022 | Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1333/2022 | 1333 | 2022 | Detalhes | ||
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1075/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL, RESTITUI O CONSELHO MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1332/2022 | 1332 | 2022 | Detalhes | ||
PROMOVE ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1391/2023 | 1391 | 2023 | Detalhes | ||
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
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LEI 1390/2023 | 1390 | 2023 | Detalhes | ||
Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do Município de Petrolândia e dá outras providências.
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LEI 1389/2023 | 1389 | 2023 | Detalhes | ||
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Esporte no Município de Petrolândia/PE e dá outras providências.
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LEI 1388/2023 | 1388 | 2023 | Detalhes | ||
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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LEI 1387/2023 | 1387 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE e dá outras providências.
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LEI 1386/2023 | 1386 | 2023 | Detalhes | ||
Reajusta o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário mínimo, cria e extingue cargos, e dá outras providencias.
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LEI 1385/2022 | 1385 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre criação do novo Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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LEI 1384/2022 | 1384 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal e dá outras providências.
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LEI 1383/2022 | 1383 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências.
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LEI 1382/2022 | 1382 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre denominação de Estabelecimento Público Municipal e dá outras providências.
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LEI 1381/2022 | 1381 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre denominação de Campeonato Municipal e dá outras providências.
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LEI 1378/2022 | 1378 | 2022 | Detalhes | ||
Denomina o nome de RUA MARIA SELMA CORDEIRO DE ALMEIDA, e dá outras providências.
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LEI 1377/2022 | 1377 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências.
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LEI 1376/2022 | 1376 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Petrolândia-PE.
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LEI 1375/2022 | 1375 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia e dá outras providências.
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LEI 1374/2022 | 1374 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre denominação de Nome de Praça e dá outras providências.
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LEI 1373/2022 | 1373 | 2022 | Detalhes | ||
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2022 e dá outras providências.
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LEI 1371/2022 | 1371 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da Família ( PSF ) e dá outras providências.
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LEI 1370/2022 | 1370 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
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LEI 1369/2022 | 1369 | 2022 | Detalhes | ||
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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LEI 1368/2022 | 1368 | 2022 | Detalhes | ||
Institui o Programa IPTU Premiado, para o exercício 2022.
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LEI 1367/2022 | 1367 | 2022 | Detalhes | ||
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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LEI 1366/2022 | 1366 | 2022 | Detalhes | ||
Altera a Lei Nº 1037/2010 (Plano de Cargo e Carreira do Magistério) e dá outras providências.
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LEI 1365/2022 | 1365 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre Incentivo Variável por Desempenho e Qualidade dos Serviços de Saúde, instituindo a Gratificação por Desempenho e Metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
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LEI 1364/2022 | 1364 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre Denominação de Centro de Abastecimento de Petrolândia-CEAPE, e dá outras providências.
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LEI 1363/2022 | 1363 | 2022 | Detalhes | ||
Revoga a Lei Municipal nº 1075/2011, dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, reinstitui o conselho Municipal, cria o Fundo Municipal e dá outras providências.
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LEI 1362/2022 | 1362 | 2022 | Detalhes | ||
Promove alterações no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Petrolândia-PE e dá outras providências.
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LEI 1361/2022 | 1361 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do município de Petrolândia e dá outras providências.
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LEI 1360/2022 | 1360 | 2022 | Detalhes | ||
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE e dá outras providências.
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LEI 1359/2022 | 1359 | 2022 | Detalhes | ||
Altera os valores de diária e de indenização das despesas de combustíveis e depreciação de veículos e dá outras providências.
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LEI 1358/2022 | 1358 | 2022 | Detalhes | ||
Reajusta o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário mínimo, concede aumento, e dá outras providências.
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LEI 1370/2023 | 1370 | 2023 | Detalhes | ||
FIXA O PISO SALARIAL DE ACS-ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1147/2014 | 1147 | 2014 | Detalhes | ||
ALTERA A LEI N° 1037/2010 (PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1146/2014 | 1146 | 2014 | Detalhes | ||
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 1° E 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 667 DE 14 DE JULHO DE 2011.
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LEI 1145/2014 | 1145 | 2014 | Detalhes | ||
FIXA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1144/2014 | 1144 | 2014 | Detalhes | ||
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
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