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| Título | Ementa | Situação | Autor/Relator | |
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| DECRETO LEGISLATIVO N° 004-2025 | JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | Detalhes | |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 | Altera os artigos 37 e 40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrolandia/PE, separando a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social em duas comissões distintas. | aguarda-sansão-ou-veto | Detalhes | |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2024 | Concede Certificado de Honra ao Mérito, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | EVALDO JOSÉ DE SÁ | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2024 | Concede Título de Cidadania, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | EVALDO JOSÉ DE SÁ | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2024 | Concede Título de Cidadania, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | EVALDO JOSÉ DE SÁ | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2024 | Concede Certificado de Honra ao Mérito, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | FABRÍCIO ANDRÉ CAVALCANTE RODOLFO | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°008/2024 | Concede Certificado de Honra ao Mérito, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | FABRÍCIO ANDRÉ CAVALCANTE RODOLFO | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2024 | Concede Título de Cidadania, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | FABRÍCIO ANDRÉ CAVALCANTE RODOLFO | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2024 | Concede Título de Cidadania, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | FABRÍCIO ANDRÉ CAVALCANTE RODOLFO | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024 | Concede Certificado de Honra ao Mérito, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | EDNALDO CRUZ OLIVEIRA | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2024 | Concede Certificado de Honra ao Mérito, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | ADELINA MARIA MARTINS PEREIRA VIANA SOUTO | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2024 | Concede Título Cidadania, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | ADELINA MARIA MARTINS PEREIRA VIANA SOUTO | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024 | Concede Título de Cidadania, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | ADELINA MARIA MARTINS PEREIRA VIANA SOUTO | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024 | Concede Título Cidadania, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | EDNALDO CRUZ OLIVEIRA | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2024 | Concede Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | ERINALDO ALENCAR FERNANDES | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2024 | Concede Certificado de Honra ao Mérito, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | ERINALDO ALENCAR FERNANDES | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024 | Concede Título de Cidadania, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | GILBERLÂNIO FELIZARDO DE SOUSA | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2024 | Concede Título Certificado de Honra ao Mérito, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | Said Oliveira de Sousa | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2024 | Concede Certificado de Honra ao Mérito, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | Said Oliveira de Sousa | Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 | Concede Título Cidadania, e dá outras providências. | aguarda-sansão-ou-veto | ERINALDO ALENCAR FERNANDES | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2023 | CONCEDE TÍTULO CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | ESDRAS CORDEIRO | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2023 | CONCEDE TÍTULO CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | ADELINA MARIA MARTINS | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2023 | CONCEDE TÍTULO CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | Erinaldo Alencar Fernandes | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2023 | CONCEDE TÍTULO CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | JEFFERSON TÉCIO | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2023 | CONCEDE TÍTULO CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | SAID OLIVEIRA DE SOUSA | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2023 | CONCEDE TÍTULO CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | JOILTON PEREIRA DA SILVA | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2023 | CONCEDE TÍTULO CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | SILVIO ROGERIO DA SILVA | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2023 | CONCEDE TÍTULO CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | EVALDO JOSÉ DE SÁ | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2023 | CONCEDE TÍTULO CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | GILBERLÂNIO FELIZARDO DE SOUSA | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023 | CONCEDE TÍTULO CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | FABRICIO ANDRÉ CAVALCANTE RODOLFO | Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023 | CONCEDE TÍTULO CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | aguarda-sansão-ou-veto | EDNALDO CRUZ | Detalhes |
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