Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº.1361/2021 com a criação do cargo de Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Educador Social, Psicopedagogo, Técnico em Nutrição, Massoterapeuta, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, e Diretor Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima nos quadros de pessoal do Poder Executivo Municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à União através do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o imóvel onde funciona o Fórum Eleitoral de Petrolândia, pertencente ao Município de Petrolândia, localizado na Av. Auspício Valgueiro Barros, com área de 1.800m², pertencente ao município de Petrolândia/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.398/2023, com a aumento de vaga no quadro de pessoal do poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Altera requisitos para a concessão de diárias, disciplinando valores de indenização por despesas para deslocamento em objeto de serviços ou em missão oficial, bem como valores referentes a combustíveis, depreciação de veículos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Avenida e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrolândia a Banda Municipal Adolfo Alexandre de Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Anexo à Sede da Guarda Municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo obrigado a inserir no cardápio das escolas municipais, contínua e gratuitamente leite sem lactose para os alunos que comprovadamente, atestarem intolerância à mesma.

Dispõe sobre denominação de Centro Especializado em Reabilitação-CER II, neste Município e dá outras providências.

Cria a função de Agente de Contratação, a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura de Petrolândia/PE e institui diretrizes para seleção de servidores para o exercício da função.

Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Petrolândia-PE e outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022 e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Petrolândia e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Petrolândia, e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal a honraria Guarda Municipal Destaque do Ano e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de PSF-Posto de Saúde da Família e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Petrolândia-PE, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema Municipal de Videomonitoramento do município de Petrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 15 (quinze) cargos de Agentes Comunitários de Saúde ( ACS ) do Poder Executivo Municipal de Petrolândia-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Esporte no Município de Petrolândia /PE e dá outras providências.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Petrolândia-PE-SMC, cria o conselho Municipal de Política Cultural -CMPC e o Fundo Municipal de Cultura -FMC e estabelece Diretrizes para Politicas Públicas de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Petrolândia-PE e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao Novo Salário Mínimo, cria cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de PSF- Posto de Saúde da Família e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do Município de Petrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Esporte no Município de Petrolândia/PE e dá outras providências.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário mínimo, cria e extingue cargos, e dá outras providencias.

FIXA O PISO SALARIAL DE ACS-ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.