CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS

O Processo Administrativo Nº 010/2026 Dispensa Nº 008/2026,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Uniformes  Padronizados, com a Finalidade de garantir a Identificação Funcional dos Servidores desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa representada por MARIANE KATARINE MONTENEGRO DE LIRA CNPJ -12.520.614/0001-83, no Exercício de 2026.
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DFD -DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHADFD- Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação para Aquisição de Uniformes Padronizados , para garantir a identificação dos Servidores da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. 1 MB 0
PORTARIA DE PLANEJAMENTOTrata-se da Instituição e Designação do Servidor, com o objetivo de realizar todas as Atividades das Etapas de Planejamento da Contratação, tendo em vista, o que determina o Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021. 616 KB 0
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 643 KB 0
ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARETP- Trata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devido estudos que visam a necessidade de identificar no mercador a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante : Câmara Municipal de Petrolândia-PE. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Uniformes Padronizados, para os Servidores da Câmara Municipal de Petrolândia-PE. 2 MB 0
ANALISE DE RISCOTrata-se do Documento que aborda a Matriz de Risco na gestão de Projetos relacionados à execução Técnica dos Serviços, observando-se a distribuição objetiva prevista na Lei Nº 14.133/2021. 7 MB 0
DOCUMENTO DE SUSTENTAÇÃOA utilização do Banco de Preços como Documentos de Sustentação atende ao disposto da Lei Nº 14.133/2021, que autoriza a pesquisa de preços a partir de fontes oficiais e sistemas especializados, garantindo maior confiabilidade, transparência e rastreabilidade para formação do valor estimado da contratação. 395 KB 0
PREÇO-MAPA DE PREÇOSÉ o Documento que permite a inclusão dos preços na Planilha de Especificação, bem como item, descrição, unidade, quantidade , etc., ref. a execução técnica dos serviços relacionados 235 KB 0
TERMO DE REFERENCIATrata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em Questão: Processo Administrativo Nº 010/2026, Dispensa de Licitação Nº 008/2026 e tem como função principal informar potenciais contratados sobra as especificações do Serviço ou Produto 3 MB 0
TERMO DE APROVAÇAO-ETPTrata-se da Aprovação do Termo de Referência que especifica o Objeto a ser contratado por Estudo Técnico Preliminar, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021, pela Autoridade Competente da Edilidade. 619 KB 0
ORÇAMENTOTrata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 576 KB 1
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIAÉ a Declaração da Assessoria Contábil da Edilidade, para a Agente de Contratação, sobre a identificação da Adequação Orçamentária no Processo em Questão. 311 KB 0
AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura de que se trata o devido Processo, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021 . 339 KB 0
PROTOCOLOPROTOCOLOÉ todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação, distribuição, controle da tramitação e Expedição de documentos do Processo ao qual se Refere ao Processo em questão: Processo Administrativo Nº 010/2026 Dispensa de Licitação Nº: 008/2026 Objeto: Empresa Especializada em Fornecimento de Uniformes Padronizados Valor Estimado: R$ 65.389,28 Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 641 KB 0
EDITAL E ANEXOSTrata-se do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Administrativo/Licitatório-Dispensa de Licitação em Questão ( Fornecimentos de Uniformes Padronizados) 12 MB 1
SOLICITAÇÃO DE PARECERTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. 643 KB 0
PARECER JURÍDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 010/2026 Dispensa de Licitação Nº 008/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada no fornecimento de Uniformes Padronizados para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. 350 KB 0
AVISO DE CONTRATAÇÃOTrata-se do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de empresa Especializada no fornecimento de Uniformes Padronizados aos Servidores desta Câmara municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2026. 348 KB 0
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃOTrata-se do Extrato de Publicação, que é uma forma resumida do Aviso de Contratação , no Diário Oficial de PE . 230 KB 0
MATRIZ DE RISCO-PLANILHAA Planilha da matriz de risco é uma ferramenta visual de gestão utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos que podem afetar um projeto ou empresa. cruza a probabilidade de um evento acontecer com o seu impacto (severidade), facilitando a tomada de decisão. 266 KB 0
TERMO DE RATIFICAÇÃOTrata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa Nº 003/2026, com fulcro no Art. nº 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de Contratação de Empresa de fornecimento de Uniformes Padronizados para os Servidores desta Casa Legislativa. 326 KB 0
CONTRATO Nº 007-2026 DO PROC ADMINISTRATIVO Nº 010-2026 DISPENSA-008-2026Trata-se do CONTRATO Nº 007-2026 do Processo Administrativo Nº 010/2026 Dispensa de Licitação Nº 008/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa MARIANE KATARINE MONTENEGRO DE LIRA - CNPJ-12.520.614/0001-83 , para prestar serviços em Fornecimento de Uniformes Padronizados para os Servidores desta Casa Legislativa, no Ano de 2026. 3 MB 0
EXTRATO DO CONTRATOTrata-se do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes 372 KB 0
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOTrata-se do Extrato de Publicação, que é uma forma resumida do Extrato de Contrato , no Diário Oficial de PE . 213 KB 0
PLANILHA DE ESPECIFICACÃOÉ um documento detalhado em Excel ou Google Sheets usado para listar e definir minuciosamente os requisitos, características, dimensões ou materiais de um produto, serviço ou projeto. Ela serve para padronizar informações, facilitar orçamentos e evitar falhas na produção ou contratação 201 KB 0
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2026O Processo Administrativo Nº 010/2026 Dispensa Nº 008/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Uniformes Padronizados, com a Finalidade de garantir a Identificação Funcional dos Servidores desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa representada por MARIANE KATARINE MONTENEGRO DE LIRA CNPJ -12.520.614/0001-83, no Exercício de 2026. 38 MB 0

LICITAÇÃO

ANO
ANO 2026
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 DISPENSA Nº 008/2026
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL DISPENSA Nº 008/2026
MODALIDADE
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 04/03/2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 65.389,28
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR MARIANE KATARINE MONTENEGRO DE LIRA CNPJ -12.520.614/0001-83
OBJETO
OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE TEM POR OBJETIVO GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, PROMOVER A PADRONIZAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL E ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FORTALECENDO A IMAGEM DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARTICIPANTES

Deslize para os lados
# NOME/EMPRESA CNPJ LOCALIZAÇÃO
1 MARIANE KATARINE MONTENEGRO DE LIRA 12.520.614/0001-83 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor