O Processo Administrativo Nº 009/2026 Dispensa Nº 007/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos Periféricos e componentes de tecnologia de Informática, destinados à atender as necessidades Administrativas, Operacionais e institucionais da Câmara municipal de Petrolândia/PE, tendo como Contratada a Empresa IVO VIANA CAVALCANTE CNPJ- 11.723.886/0001-18,no Exercício de 2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| DFD -DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHADFD- Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação para Aquisição de Equipamentos de Informática , para atender as necessidades Operacionais, Administrativas e Institucionais da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. | 1 MB | 0 | |
| PORTARIA DE PLANEJAMENTOTrata-se da Instituição e Designação do Servidor, com o objetivo de realizar todas as Atividades das Etapas de Planejamento da Contratação, tendo em vista, o que determina o Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021. | 622 KB | 0 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 | 628 KB | 0 | |
| ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARETP- Trata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devido estudos que visam a necessidade de identificar no mercador a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante : Câmara Municipal de Petrolândia-PE. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Equipamentos de Informática para suprir a Demanda interna, junto a Mesma. | 3 MB | 0 | |
| MATRIZ DE RISCOTrata-se do Documento que aborda a Matriz de Risco na gestão de Projetos relacionados à execução Técnica dos Serviços, observando-se a distribuição objetiva prevista na Lei Nº 14.133/2021. | 1 MB | 0 | |
| PREÇO - DOCUMENTOS DE SUSTENTAÇÃOA utilização do Banco de Preços como Documentos de Sustentação atende ao disposto da Lei Nº 14.133/2021, que autoriza a pesquisa de preços a partir de fontes oficiais e sistemas especializados, garantindo maior confiabilidade, transparência e rastreabilidade para formação do valor estimado da contratação. | 519 KB | 0 | |
| RELATÓRIO RESUMIDO DE COTAÇÃOÉ o documento que materializa a pesquisa de preços de mercado antes de uma compra ou licitação pública em conformidade com a Instrução Normativa Nº 65 de 07 de Julho de 2021 (Lei nº 14.133). | 1 MB | 0 | |
| TERMO DE REFERENCIATrata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em Questão: Processo Administrativo Nº 009/2026, Dispensa de Licitação Nº 007/2026 e tem como função principal informar potenciais contratados sobra as especificações do Serviço ou Produto | 5 MB | 0 | |
| TERMO DE APROVAÇÃO-ETPTrata-se da Aprovação do Termo de Referência que especifica o Objeto a ser contratado por Estudo Técnico Preliminar, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021, pela Autoridade Competente da Edilidade. | 737 KB | 0 | |
| ORÇAMENTOTrata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. | 676 KB | 0 | |
| DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIAÉ a Declaração da Assessoria Contábil da Edilidade, para a Agente de Contratação, sobre a identificação da Adequação Orçamentária no Processo em Questão. | 321 KB | 0 | |
| PROTOCOLO - PROCESSO DE DISPENSAÉ todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação, distribuição, controle da tramitação e Expedição de documentos do Processo ao qual se Refere ao Processo em questão: Processo Administrativo Nº 009/2026 Dispensa de Licitação Nº: 007/2026 Objeto: Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamento de Informática Valor Estimado: R$ 63.522,34 Vigência Contratual: 12 (doze) meses. | 822 KB | 0 | |
| EDITAL E ANEXOSTrata-se do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Administrativo/Licitatório-Dispensa de Licitação em Questão ( Fornecimentos de Equipamentos de Informática ) | 16 MB | 0 | |
| SOLICITAÇÃO DE PARECERTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. | 774 KB | 0 | |
| PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 009/2026 Dispensa de Licitação Nº 007/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada no fornecimento de equipamentos de Informática para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. | 1 MB | 0 | |
| AVISO DE PRETENSA CONTRAÇÃO DIRETATrata-se do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática para esta Câmara municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2026. | 196 KB | 1 | |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃOTrata-se do Extrato de Publicação, que é uma forma resumida do Aviso de Contratação , no Diário Oficial de PE . | 369 KB | 1 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃOTrata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Administrativo Nº 009/2026 Dispensa Nº 007/2026, com fulcro no Art. nº 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de Contratação de Empresa de fornecimento de Equipamentos de Informática para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2026. | 314 KB | 0 | |
| CONTRATO Nº 005-2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 DISPENSA Nº 007/2026Trata-se do CONTRATO Nº 005-2026 do Processo Administrativo Nº 009/2026 Dispensa de Licitação Nº 007/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa IVO VIANA CAVALCANTE- CNPJ- 11.723.886/0001-18 , para prestar serviços em Fornecimento de Equipamentos de Informática durante o Exercício de 2026. | 3 MB | 0 | |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial de PE | 27 KB | 0 | |
| PLANILHA MATRIZ DE RISCOA Planilha da matriz de risco é uma ferramenta visual de gestão utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos que podem afetar um projeto ou empresa. cruza a probabilidade de um evento acontecer com o seu impacto (severidade), facilitando a tomada de decisão. | 326 KB | 0 | |
| PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃOÉ um documento detalhado em Excel ou Google Sheets usado para listar e definir minuciosamente os requisitos, características, dimensões ou materiais de um produto, serviço ou projeto. Ela serve para padronizar informações, facilitar orçamentos e evitar falhas na produção ou contratação | 363 KB | 0 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026O Processo Administrativo Nº 009/2026 Dispensa Nº 007/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos Periféricos e componentes de tecnologia de Informática, destinados à atender as necessidades Administrativas, Operacionais e institucionais da Câmara municipal de Petrolândia/PE, tendo como Contratada a Empresa IVO VIANA CAVALCANTE CNPJ- 11.723.886/0001-18,no Exercício de 2026 | 41 MB | 0 |
LICITAÇÃO
ANO
ANO 2026
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 DISPENSA Nº 007/2026
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL DISPENSA Nº 007/2026
MODALIDADE
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 25/02/2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 63.522,34
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR IVO VIANA CAVALCANTE CNPJ - 11.723.886/0001-18
OBJETO
OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS E COMPONENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE , NO ANO DE 2026.
PARTICIPANTES
Deslize para os lados
| # | NOME/EMPRESA | CNPJ | LOCALIZAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | IVO VIANA CAVALCANTE | 11.723.886/0001-18 | CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor |