CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA

O Processo Administrativo Nº 006/2026 Dispensa Nº 004/2026,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha, com a Finalidade de atender às necessidades  desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa PANIFICADORA LIMA LTDA-CNPJ-19.197.704-60, no Exercício de 2026.
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DFD -DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHADFD- Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação para Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha , para atender as necessidades da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. 1 MB 0
PORTARIA DE PLANEJAMENTOTrata-se da Instituição e Designação do Servidor, com o objetivo de realizar todas as Atividades das Etapas de Planejamento da Contratação, tendo em vista, o que determina o Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021. 424 KB 0
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 433 KB 0
ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARETP- Trata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devido estudos que visam a necessidade de identificar no mercador a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante : Câmara Municipal de Petrolândia-PE. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha para suprir a Demanda interna, junto a Mesma. 3 MB 0
ANALISE DE RISCOTrata-se do Documento que aborda a Matriz de Risco na gestão de Projetos relacionados à execução Técnica dos Serviços, observando-se a distribuição objetiva prevista na Lei Nº 14.133/2021. 678 KB 0
PREÇO-DOCUMENTO DE SUSTENTAÇÃOA utilização do Banco de Preços como Documentos de Sustentação atende ao disposto da Lei Nº 14.133/2021, que autoriza a pesquisa de preços a partir de fontes oficiais e sistemas especializados, garantindo maior confiabilidade, transparência e rastreabilidade para formação do valor estimado da contratação. 405 KB 0
RELATORIO RESUMIDO DE COTAÇÃOÉ o documento que materializa a pesquisa de preços de mercado antes de uma compra ou licitação pública em conformidade com a Instrução Normativa Nº 65 de 07 de Julho de 2021 (Lei nº 14.133). 416 KB 0
MAPA DE PREÇOSÉ o Documento que permite a inclusão dos preços na Planilha de Especificação, bem como item, descrição, unidade, quantidade , etc., ref. a execução técnica dos serviços relacionados 830 KB 0
TERMO DE REFERENCIATrata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em Questão: Processo Administrativo Nº 006/2026, Dispensa de Licitação Nº 004/2026 e tem como função principal informar potenciais contratados sobra as especificações do Serviço ou Produto 4 MB 0
TERMO DE APROVAÇÃO-ETPTrata-se da Aprovação do Termo de Referência que especifica o Objeto a ser contratado por Estudo Técnico Preliminar, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021, pela Autoridade Competente da Edilidade. 617 KB 0
ORÇAMENTOTrata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 584 KB 0
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIAÉ a Declaração da Assessoria Contábil da Edilidade, para a Agente de Contratação, sobre a identificação da Adequação Orçamentária no Processo em Questão. 321 KB 0
AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura de que se trata o devido Processo, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021 343 KB 0
PROTOCOLOÉ todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação, distribuição, controle da tramitação e Expedição de documentos do Processo ao qual se Refere ao Processo em questão: Processo Administrativo Nº 006/2026 Dispensa de Licitação Nº: 003/2026 Objeto: Empresa Especializada em Fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha Valor Estimado: R$ 61.719,44 Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 652 KB 0
EDITAL E ANEXOSTrata-se do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Administrativo/Licitatório-Dispensa de Licitação em Questão ( Fornecimentos de Utensílios de Copa e Cozinha) 13 MB 0
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. 602 KB 0
PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 006/2026 Dispensa de Licitação Nº 004/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada no fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. 332 KB 0
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Trata-se do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de empresa Especializada no fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha para esta Câmara municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2026. 349 KB 0
CONCRETIZAÇÃO-TERMO DE RATIFIÇÃOTrata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Administrativo Nº 006/2026 Dispensa Nº 004/2026, com fulcro no Art. nº 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de Contratação de Empresa de fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2026. 299 KB 0
CONTRATO Nº 009-2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 DISPENSA Nº 004/2026Trata-se do CONTRATO Nº 009-2026 do Processo Administrativo Nº 006/2026 Dispensa de Licitação Nº 004/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa PANIFICADORA LIMA LTDA - CNPJ-19.147.871/0001-60 , para prestar serviços em Fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha , durante o Exercício de 2026. 3 MB 0
EXTRATO DE CONTRATO-Trata-se do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes 319 KB 0
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETATrata-se do Extrato de Publicação, que é uma forma resumida do Aviso de Contratação , no Diário Oficial de PE . 168 KB 0
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2026Trata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial de PE 157 KB 0
MATRIZ DE RISCO-PLANILHAA Planilha da matriz de risco é uma ferramenta visual de gestão utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos que podem afetar um projeto ou empresa. cruza a probabilidade de um evento acontecer com o seu impacto (severidade), facilitando a tomada de decisão. 241 KB 0
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026O Processo Administrativo Nº 006/2026 Dispensa Nº 004/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha, com a Finalidade de atender às necessidades desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa PANIFICADORA LIMA LTDA-CNPJ-19.197.704-60, no Exercício de 2026. 34 MB 0

LICITAÇÃO

ANO
ANO 2026
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 DISPENSA Nº 004/2026
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL DISPENSA Nº 004/2026
MODALIDADE
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 17/03/2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 61.719,44
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR PANIFICADORA LIMA LDTA CNPJ- 19.197.704-60
OBJETO
OBJETO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA DE PETROLÂNDIA/PE.

PARTICIPANTES

Deslize para os lados
# NOME/EMPRESA CNPJ LOCALIZAÇÃO
1 PANIFICADORA LIMA LTDA 19.147.871/0001-60 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor