CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNERO ALIMENTÍCIOS)

O Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa Nº 003/2026,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , com a Finalidade de atender às necessidades  desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa PANIFICADORA LIMA LTDA-CNPJ-19.197.704-60, no Exercício de 2026.
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DFD -DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHADFD- Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios , para suprir o Consumo Interno da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. 1 MB 0
PORTARIA DE PLANEJAMENTOTrata-se da Instituição e Designação do Servidor, com o objetivo de realizar todas as Atividades das Etapas de Planejamento da Contratação, tendo em vista, o que determina o Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021. 844 KB 0
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 847 KB 0
MATRIZ DE RISCOTrata-se do Documento que aborda a Matriz de Risco na gestão de Projetos relacionados à execução Técnica dos Serviços, observando-se a distribuição objetiva prevista na Lei Nº 14.133/2021. 735 KB 0
ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARETP- Trata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devido estudos que visam a necessidade de identificar no mercador a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante : Câmara Municipal de Petrolândia-PE. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir a Demanda interna, junto a Mesma. 3 MB 0
PREÇOS-DOCUMENTOS DE SUSTENTAÇÃOA utilização do Banco de Preços como Documentos de Sustentação atende ao disposto da Lei Nº 14.133/2021, que autoriza a pesquisa de preços a partir de fontes oficiais e sistemas especializados, garantindo maior confiabilidade, transparência e rastreabilidade para formação do valor estimado da contratação. 435 KB 0
RELATÓRIO RESUMIDO DE COTAÇÃO; GENEROS ALIMENTÍCIOSÉ o documento que materializa a pesquisa de preços de mercado antes de uma compra ou licitação pública em conformidade com a Instrução Normativa Nº 65 de 07 de Julho de 2021 (Lei nº 14.133). 505 KB 0
MAPA DE PREÇOSÉ o Documento que permite a inclusão dos preços na Planilha de Especificação, bem como item, descrição, unidade, quantidade , etc., ref. a execução técnica dos serviços relacionados 378 KB 0
TERMO DE APROVAÇÃO-ETPTrata-se da Aprovação do Termo de Referência que especifica o Objeto a ser contratado por Estudo Técnico Preliminar, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021, pela Autoridade Competente da Edilidade. 672 KB 0
ORÇAMENTOTrata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 600 KB 0
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIAÉ a Declaração da Assessoria Contábil da Edilidade, para a Agente de Contratação, sobre a identificação da Adequação Orçamentária no Processo em Questão. 319 KB 0
AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura de que se trata o devido Processo, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021 . 356 KB 0
PROTOCOLOÉ todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação, distribuição, controle da tramitação e Expedição de documentos do Processo ao qual se Refere ao Processo em questão: Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa de Licitação Nº: 003/2026 Objeto: Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Valor Estimado: R$ 65.231,40 Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 911 KB 0
SOLICITAÇÃO E PARECER JURIDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21.Trata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa de Licitação Nº 003/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. 1 MB 0
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETATrata-se do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de empresa Especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para esta Câmara municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2026. 212 KB 0
EXTRATO DO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETATrata-se do Extrato de Publicação, que é uma forma resumida do Aviso de Contratação , no Diário Oficial de PE . 172 KB 0
CONCRETIZAÇÃO-TERMO DE RATIFICAÇÃOTrata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa Nº 003/2026, com fulcro no Art. nº 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de Contratação de Empresa de fornecimento de Gêneros Alimentícios para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2026. 191 KB 0
CONTRATO Nº 008-2026 DO PROC ADM Nº 005-2026 DISP-003-2026Trata-se do CONTRATO Nº 008-2026 do Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa de Licitação Nº 003/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa PANIFICADORA LIMA LTDA - CNPJ-19.147.871/0001-60 , para prestar serviços em Fornecimento de Gêneros Alimentícios , durante o Exercício de 2026. 2 MB 0
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2026 E PUBLICAÇÃOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial de PE 356 KB 0
MATRIZ DE RISCO-PLANILHAA Planilha da matriz de risco é uma ferramenta visual de gestão utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos que podem afetar um projeto ou empresa. cruza a probabilidade de um evento acontecer com o seu impacto (severidade), facilitando a tomada de decisão. 153 KB 0
PLANILHA ESPECIFICAÇÃOÉ um documento detalhado em Excel ou Google Sheets usado para listar e definir minuciosamente os requisitos, características, dimensões ou materiais de um produto, serviço ou projeto. Ela serve para padronizar informações, facilitar orçamentos e evitar falhas na produção ou contratação. 150 KB 0
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005-2026 DISPENSA Nº 003-2026 Trata-se do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Administrativo/Licitatório-Dispensa de Licitação em Questão ( Fornecimentos de Gêneros Alimentícios) 7 MB 0
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026O Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa Nº 003/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , com a Finalidade de atender às necessidades desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa PANIFICADORA LIMA LTDA-CNPJ-19.197.704-60, no Exercício de 2026. 28 MB 0
TERMO DE REFERÊNCIATrata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em Questão: Processo Administrativo Nº 005/2026, Dispensa de Licitação Nº 003/2026 e tem como função principal informar potenciais contratados sobra as especificações do Serviço ou Produto 5 MB 0

LICITAÇÃO

ANO
ANO 2026
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 DISPENSA Nº 003/2026
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL DISPENSA Nº 003/2022
MODALIDADE
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 16/03/2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 65.231,40
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR PANIFICADORA LIMA LDTA CNPJ- 19.197.704-60
OBJETO
OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPALDE PETROLÂNDIA-PE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO PARCELADO, CONF. DEMANDA, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR O CONSUMO INTERNO DE VEREADORES, SERVIDORES E COLABORADORES, BEM COMO APOIO A REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS , COMISSÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASA LEGISLATIVA.

PARTICIPANTES

Deslize para os lados
# NOME/EMPRESA CNPJ LOCALIZAÇÃO
1 PANIFICADORA LIMA LTDA 19.197.704-60 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor