CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO

O Processo Administrativo Nº 004/2026 Inexigibilidade Nº 002/2026,  Destina a Contratação Direta de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Técnicos especializados em Assessoramento de Sistema de Folha de Pagamentos e demais serviços praticados pela Administração Pública, para garantir a conformidade Legal na Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE tendo como  Contratada à Empresa  PSAL-PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA CNPJ-08.636.920/0001-02, no Exercício de 2026.
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DFD-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHADFD -Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade dos Serviços Técnicos em SISTEMA DE FOLHA DEPAGAMENTO praticados pela Administração Pública, para instrução de processos da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. 1 MB 0
PORTARIA DE PLANEJAMENTOTrata-se da Instituição e Designação do Servidor, com o objetivo de realizar todas as Atividades das Etapas de Planejamento da Contratação, tendo em vista, o que determina o Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021. 614 KB 0
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 622 KB 0
ETPETP- Trata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devido estudos que visam a necessidade de identificar no mercador a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante : Câmara Municipal de Petrolândia-PE. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Jurídica Especializada para prestar Serviços Técnicos em SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO junto a Mesma. 4 MB 0
MATRIZ DE RISCOTrata-se do Documento que aborda a Matriz de Risco na gestão de Projetos relacionados à execução Técnica dos Serviços, observando-se a distribuição objetiva prevista na Lei Nº 14.133/2021. 884 KB 0
PREÇO- DOCUMENTO DE SUSTENTAÇÃOA utilização do Banco de Preços como Documentos de Sustentação atende ao disposto da Lei Nº 14.133/2021, que autoriza a pesquisa de preços a partir de fontes oficiais e sistemas especializados, garantindo maior confiabilidade, transparência e rastreabilidade para formação do valor estimado da contratação. 489 KB 0
RELATÓRIO RESUMIDO DE COTAÇÃOÉ o documento que materializa a pesquisa de preços de mercado antes de uma compra ou licitação pública em conformidade com a Instrução Normativa Nº 65 de 07 de Julho de 2021 (Lei nº 14.133). 310 KB 0
PREÇO- MAPA DE PREÇOSÉ o Documento que permite a inclusão dos preços na Planilha de Especificação, bem como item, descrição, unidade, quantidade , etc., ref. a execução técnica dos serviços relacionados. 345 KB 0
TERMO DE REFERENCIATrata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em Questão: Processo Administrativo Nº 004/2026, Inexigibilidade: 002/2026 e tem como função principal informar potenciais contratados sobra as especificações do Serviço ou Produto. 1 MB 0
TERMO DE APROVAÇÃOTrata-se da Aprovação do Termo de Referência que especifica o Objeto a ser Contratado por Estudo Técnico Preliminar, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021, pela Autoridade Competente da Edilidade. 810 KB 0
ORÇAMENTOTrata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 741 KB 0
REFERENTE-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-DISP ORÇ É a Declaração da Assessoria Contábil da Edilidade, para a Agente de Contratação, sobre a identificação da Adequação Orçamentária no Processo em Questão. 170 KB 0
REFERENTE- PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE- AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura de que se trata o devido Processo, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021 . 734 KB 0
PROTOCOLO- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADEÉ todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação, distribuição, controle da tramitação e Expedição de documentos do Processo ao qual se Refere ao Processo em questão: Processo Administrativo Nº 004/2021 Inexigibilidade:002/2026 Objeto: Empresa Técnica em Sistema de folha de Pagamento Valor Estimado: 52.737,84 Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 861 KB 0
SOLICITAÇÃO DE PARECERTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. 766 KB 0
PARECER JURÍDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 004/2026 Inexigibilidade Nº 002/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada na prestação de Serviços em SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, para instrução de processos de aquisição de contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. 462 KB 0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002-2026Trata-se do CONTRATO Nº 002-2026 do Processo Administrativo Nº 004/2026 Inexigibilidade Nº 002/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa PSAL- PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA , para prestar serviços de SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO , durante o Exercício de 2026. 4 MB 0
EXTRATO DE CONTRATOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU). 841 KB 0
EXTRATO DE RETIFICAÇÃOTrata-se da Retificação ao Extrato do contrato do Processo Administrativo Nº 004/2026 Referência: Inexigibilidade Nº 002/2026 Contrato Nº 002/2026. 39 KB 0
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2026 INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026-1O Processo Administrativo Nº 004/2026 Inexigibilidade Nº 002/2026, Destina a Contratação Direta de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Técnicos especializados em Assessoramento de Sistema de Folha de Pagamentos e demais serviços praticados pela Administração Pública, para garantir a conformidade Legal na Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE tendo como Contratada à Empresa PSAL-PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA CNPJ-08.636.920/0001-02, no Exercício de 2026. 21 MB 0

LICITAÇÃO

ANO
ANO 2026
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026
MODALIDADE
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 27/01/2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 52.737,84
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR PSAL-PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA
OBJETO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTEINTELECTUAL,CONSISTENTES EM ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, PARAMETRIZAÇÃO AVANÇADA, CUSTOMIZAÇÕES ESPECÍFICAS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ALTO NÍVEL E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, RELATIVOS AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE PATRIMONIAL, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS E CONVÊNIOS, ALMOXARIFADO, LICITAÇÃO,GED-GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROTOCOLO CENTRAL,ATUALMENTE IMPLANTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICODIRETO À EQUIPE ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRIDADE DOS DADOS INSTITUCIONAIS.

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# NOME/EMPRESA CNPJ LOCALIZAÇÃO
1 PSAL-PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA CNPJ-08.636.920/0001-02 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor