CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO

 Processo Administrativo Nº 003/2026 Dispensa Nº 002/2026,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Execução de Serviços preventivos e Corretivos em Sistemas de Ar Condicionados nas dependências da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo como Contratado  Raimundo  Rômulo dos Santos Refrigerações CNPJ- 30.997.887/0001-03, no ano de 2026.
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DFD -DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHADFD- Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação dos Serviços de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO (Preventivo e Corretivo) , para instrução de processos da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. 1 MB 0
PORTARIA DE PLANEJAMENTOTrata-se da Instituição e Designação do Servidor, com o objetivo de realizar todas as Atividades das Etapas de Planejamento da Contratação, tendo em vista, o que determina o Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021. 614 KB 0
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 622 KB 0
ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARETP- Trata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devido estudos que visam a necessidade de identificar no mercador a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante : Câmara Municipal de Petrolândia-PE. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Jurídica Especializada para prestar Serviços de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO ( Preventiva e Corretiva) junto a Mesma. 3 MB 0
MATRIZ DE RISCOTrata-se do Documento que aborda a Matriz de Risco na gestão de Projetos relacionados à execução Técnica dos Serviços, observando-se a distribuição objetiva prevista na Lei Nº 14.133/2021. 1 MB 0
PREÇO- DOCUMENTOS DE SUSTENTAÇÃOA utilização do Banco de Preços como Documentos de Sustentação atende ao disposto da Lei Nº 14.133/2021, que autoriza a pesquisa de preços a partir de fontes oficiais e sistemas especializados, garantindo maior confiabilidade, transparência e rastreabilidade para formação do valor estimado da contratação. 592 KB 0
RELATÓRIO RESUMIDO DE COTAÇÃOÉ o documento que materializa a pesquisa de preços de mercado antes de uma compra ou licitação pública em conformidade com a Instrução Normativa Nº 65 de 07 de Julho de 2021 (Lei nº 14.133). 558 KB 0
TERMO DE REFERENCIATrata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em Questão: Processo Administrativo Nº 003/2026, Dispensa de Licitação Nº 002/2026 e tem como função principal informar potenciais contratados sobra as especificações do Serviço ou Produto. 4 MB 0
TERMO DE APROVAÇÃO-ETPTrata-se da Aprovação do Termo de Referência que especifica o Objeto a ser contratado por Estudo Técnico Preliminar, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021, pela Autoridade Competente da Edilidade. 3 MB 0
PREÇO- MAPA DE PREÇOSÉ o Documento que permite a inclusão dos preços na Planilha de Especificação, bem como item, descrição, unidade, quantidade , etc., ref. a execução técnica dos serviços relacionados 598 KB 0
ORÇAMENTOTrata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 707 KB 0
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIAÉ a Declaração da Assessoria Contábil da Edilidade, para a Agente de Contratação, sobre a identificação da Adequação Orçamentária no Processo em Questão. 308 KB 0
REFERENTE- PROCEDIMENTO DE DISPENSA-AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura de que se trata o devido Processo, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021 . 483 KB 0
PROTOCOLO-PROCESSO DE DISPENSAÉ todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação, distribuição, controle da tramitação e Expedição de documentos do Processo ao qual se Refere ao Processo em questão: Processo Administrativo Nº 003/2026 Dispensa de Licitação Nº: 002/2026 Objeto: Empresa Especializada em MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO ( Preventiva e Corretiva) Valor Estimado: R$ 63.332,96 Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 901 KB 0
EDITAL E ANEXOS -PL/A Nº 003/2026 DISPENSA Nº 002/2026Trata-se do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Administrativo/Licitatório-Dispensa de Licitação em Questão ( Serviços Especializados em Manutenção de Ar Condicionado -Preventivos e Corretivos) 15 MB 0
SOLICITAÇÃO DE PARECERTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. 886 KB 0
PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 003/2026 Dispensa de Licitação Nº 002/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada na prestação de Serviços em MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO -Preventivo e Corretivo para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. 793 KB 0
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Trata-se do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de empresa Especializada para prestar Serviços Preventivos e Corretivos de Manutenção de Ar Condicionado, para esta Câmara municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2026. 498 KB 0
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃOTrata-se do Extrato de Publicação, que é uma forma resumida do Aviso de Contratação , no Diário Oficial de PE . 388 KB 0
CONCRETIZAÇÃO- TERMO DE RATIFICAÇÃOTrata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Administrativo Nº 003/2026 Dispensa Nº 002/2026, com fulcro no Art. nº 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de Contratação de Empresa de Manutenção de Ar Condicionado para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2026. 470 KB 0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003-2026 Trata-se do CONTRATO Nº 003-2026 do Processo Administrativo Nº 003/2026 Dispensa de Licitação Nº 002/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa RAIMUNDO ROMULO DOS SANTOS REFRIGERAÇÕES- CNPJ-30.997.887/0001-03 , para prestar serviços em MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO , durante o Exercício de 2026. 4 MB 0
EXTRATO DE CONTRATO-PUBLICAÇÃOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial de PE 357 KB 0
MATRIZ DE RISCO- PLANILHAA Planilha da matriz de risco é uma ferramenta visual de gestão utilizada para identificar, avaliar e priorizar os riscos que podem afetar um projeto ou empresa. cruza a probabilidade de um evento acontecer com o seu impacto (severidade), facilitando a tomada de decisão. 371 KB 0
PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃOÉ um documento detalhado em Excel ou Google Sheets usado para listar e definir minuciosamente os requisitos, características, dimensões ou materiais de um produto, serviço ou projeto. Ela serve para padronizar informações, facilitar orçamentos e evitar falhas na produção ou contratação. 453 KB 0
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026Processo Administrativo Nº 003/2026 Dispensa Nº 002/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Execução de Serviços preventivos e Corretivos em Sistemas de Ar Condicionados nas dependências da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo como Contratado Raimundo Rômulo dos Santos Refrigerações CNPJ- 30.997.887/0001-03, no ano de 2026. 41 MB 0

LICITAÇÃO

ANO
ANO 2026
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 DISPENSA Nº 002/2026
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL DISPENSA Nº 002/2026
MODALIDADE
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 30/01/2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 63.332,96
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR RAIMUNDO RÔMULO DOS SANTOS REFRIGERAÇÕES CNPJ-30.997.887/0001-03
OBJETO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO), REINSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE GÁS REFRIGERANTE, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO O FORNECIMNTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTOADEQUADO E EFICIENTE DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE.

PARTICIPANTES

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# NOME/EMPRESA CNPJ LOCALIZAÇÃO
1 RAIMUNDO RÔMULO DOS SANTOS REFRIGERAÇÕES-ME 30.997.887/0001-03 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor