CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS

O Processo Administrativo Nº 001/2026 Inexigibilidade Nº 001/2026,  Destina a Contratação Direta de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Assinatura de Acesso para ferramenta de Pesquisa e Comparações de preços praticados pela Administração Pública, para instrução de processos da  Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE tendo como  Contratada à Empresa  N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ-07.797.967/0001-95, no Exercício de 2026.
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DFD -DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHA-DFD- Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade dos Serviços de Assinatura de Pesquisa e Comparação de Preços praticados pela Administração Pública, para instrução de processos da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. 1 MB 0
PORTARIA DE PLANEJAMENTOTrata-se da Instituição e Designação do Servidor, com o objetivo de realizar todas as Atividades das Etapas de Planejamento da Contratação, tendo em vista, o que determina o Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021. 637 KB 0
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 643 KB 0
ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARETP- Trata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devido estudos que visam a necessidade de identificar no mercador a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante : Câmara Municipal de Petrolândia-PE. Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Jurídica Especializada para prestar Serviços de Assinatura de Acesso de Pesquisa e Comparação de Preços junto a Mesma. 3 MB 0
MATRIZ DE RISCO- PLANILHATrata-se do Documento que aborda a Matriz de Risco na gestão de Projetos relacionados à execução Técnica dos Serviços, observando-se a distribuição objetiva prevista na Lei Nº 14.133/2021. 100 KB 0
DOCUMENTO DE SUSTENTAÇÃOA utilização do Banco de Preços como Documentos de Sustentação atende ao disposto da Lei Nº 14.133/2021, que autoriza a pesquisa de preços a partir de fontes oficiais e sistemas especializados, garantindo maior confiabilidade, transparência e rastreabilidade para formação do valor estimado da contratação. 1 MB 0
PREÇO- MAPA DE PREÇOSÉ o Documento que permite a inclusão dos preços na Planilha de Especificação, bem como item, descrição, unidade, quantidade , etc., ref. a execução técnica dos serviços relacionados. 764 KB 0
TERMO DE REFERENCIATrata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em Questão: Processo Administrativo Nº 001/2026, Inexigibilidade: 001/2026 e tem como função principal informar potenciais contratados sobra as especificações do Serviço ou Produto. 7 MB 0
ORÇAMENTO Trata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 368 KB 0
DAO- Declaração de Adequação OrçamentáriaÉ a Declaração do Tesoureiro da Edilidade, para a Agente de Contratação, sobre a identificação da Adequação Orçamentária no Processo em Questão. 545 KB 0
TERMO DE AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura de que se trata o devido Processo, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021 . 338 KB 0
ORDENAÇÃO DO PROCESSOConsiste no documento que consta o Termo de Autuação, com seus devidos registro do Procedimento Administrativo à qual se refere o Processo em questão. 1 MB 0
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃOO presente documento tem como finalidade primordial a exposição e fundamentação das razões que justificam a contratação direta, mediante o procedimento de Inexigibilidade, de acordo com o Art. 74, da Lei Nº 14.133/2021. 1 MB 0
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. 1 MB 0
PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 001/2026 Inexigibilidade Nº 001/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada na prestação de Serviços de BANCOS DE PREÇOS, para instrução de processos de aquisição de contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. 691 KB 0
TERMO DE RATIFICAÇÃOTrata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo em questão, com fulcro no Art. 74, da Lei Federal Nº 14.133/2021. 442 KB 0
CONTRATO Nº 001-2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026Trata-se do CONTRATO Nº 001-2026 do Processo Administrativo Nº 001/2026 Inexigibilidade Nº 001/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, para prestar serviços de Banco de Preços-versão Plus 50, durante o Exercício de 2026. 3 MB 0
EXTRATO DE CONTRATO-PUBLICAÇÃOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU). 770 KB 0
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026O Processo Administrativo Nº 001/2026 Inexigibilidade Nº 001/2026, Destina a Contratação Direta de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Assinatura de Acesso para ferramenta de Pesquisa e Comparações de preços praticados pela Administração Pública, para instrução de processos da Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE tendo como Contratada à Empresa N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ-07.797.967/0001-95, no Exercício de 2026. 28 MB 0

LICITAÇÃO

ANO
ANO 2026
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC. ADM Nº 001/2026
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
MODALIDADE
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 10/02/2026
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 5.520,50
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ-07.797.967/0001-95
OBJETO
OBJETO ASSINATURA DE ACESSO PARA FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE

PARTICIPANTES

Deslize para os lados
# NOME/EMPRESA CNPJ LOCALIZAÇÃO
1 N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor