CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS EM AR CONDICIONADO

O Processo Licitatório Nº 008/2025 Dispensa Nº 007/2025,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Execução de Serviços preventivos e Corretivos em Sistemas de Ar Condicionados nas dependências da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo como Contratado  Raimundo  Rômulo dos Santos Refrigerações CNPJ- 30.997.887/0001-03, no ano de 2025.
Nome/Descrição Tamanho Baixado
PORTARIA N°001-A 2025 CARGO-AGENTE DE CONTRATAÇÃOTrata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE 175 KB 0
PORTARIA N°001-B-2025. EQUIPE DE APOIO. Trata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/P 179 KB 0
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Trata-se da Publicação do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de Empresa para Prestar Serviços preventivos e corretivos, instalação, substituição de Componentes e reposição em sistemas de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal de Petrolândia/PE, visando assegurar o pleno funcionamento e a manutenção adequada dos equipamentos, conf. as especificações técnicas e normativas vigentes, no ano de 2025. 1 MB 0
SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃOTrata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação. 201 KB 0
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Trata-se da Publicação do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação da Empresa para prestar Serviços preventivos e corretivos em sistemas de ar condicionado desta Casa Legislativa, no Exercício de 2025. 1 MB 0
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Trata-se da Solicitações de informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser licitado, do Agente de contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 912 KB 0
AUTORIZAÇÃO Trata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura do Processo Dispensa de Licitação destinado à Contratação de Empresa para execução de serviços preventivos e Corretivos em sistemas de ar condicionado desta Câmara Municipal , tendo em vista o que determina a Lei Federal Nº 14.133/2021, nos termos do Art. 75,inciso II. 1 MB 0
PROTOCOLO É todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação distribuição, controle da Tramitação e expedição de documentos do Processo ao qual se refere ao Processo em questão : Processo Licitatório Nº 008/2025 Dispensa: 007/2025 objeto: Pretensa Contratação de Empresa Especializada para prestar Serviços preventivos e corretivos em sistemas de ar condicionado desta Câmara Municipal de Petrolândia Valor Estimado: 61.820,00 Vigência Contratual: 08 (oito) meses 431 KB 0
PESQUISA DE MERCADO- VALOR DE REFERÊNCIATrata-se do Levantamento e Coletas de Informações ref. ao Processo, com base em Pesquisa de Mercado para se ter uma base de valor de Referência 812 KB 0
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Trata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devidos estudos que visam a necessidade de identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante: Câmara Municipal de Petrolândia/PE Objeto: Pretensa Contratação de Empresa Especializada para prestar Serviços preventivos e corretivos em sistemas de ar condicionado desta Câmara municipal de Petrolândia, no ano de 2025. 579 KB 0
TERMO DE REFERÊNCIA OCR 6 MB 0
EDITAL (7)-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 DISPENSA Nº 007/2025Trata-se do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Licitatório Dispensa de Licitação em questão. (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços preventivos e corretivos, instalação, substituição de Componentes e reposição em sistemas de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal de Petrolândia/PE, visando assegurar o pleno funcionamento e a manutenção adequada dos equipamentos, conf. as especificações técnicas e normativas vigentes) 14 MB 0
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Trata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em questão: Processo Licitatório Nº 008/2025, Dispensa Nº 007/2025, e tem como função principal informar potenciais contratados sobre as especificações do Serviço ou Produto 439 KB 0
AUTORIZAÇÃO. Trata-se da Autorização do Presidente desta Casa Legislativa à lavratura do respectivo Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 007/2025 destinado à Contratação de Serviços preventivos e corretivos em sistemas de ar condicionado desta Casa Legislativa, no ano de 2025. 793 KB 0
CONTROLE DE LEGALIDADE -PARECER JURIDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual Solicita o Parecer Jurídico em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21 877 KB 0
PARECER JURÍDICO Trata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 008/2025, Dispensa Nº 007/2025, que tem por objetivo a Contratação da Empresa Especializada para Prestação de serviços preventivos e corretivos, instalação, substituição de Componentes e reposição em sistemas de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal de Petrolândia/PE, visando assegurar o pleno funcionamento e a manutenção adequada dos equipamentos, conf. as especificações técnicas e normativas vigentes, no ano de 2025. 253 KB 0
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTASÉ um registro escrito que documenta o julgamento das Propostas de todos os envolvidos no Processo em questão durante a Sessão de Julgamento. 1 MB 0
DESPACHO DISPENSA Nº 007/2025 Trata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Licitatório Nº 008/2025, Dispensa Nº 007/2025, com base nos elementos constantes da Exposição de motivos correspondente ao Mesmo. 902 KB 0
TERMO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 DISPENSA Nº 007/2025Trata-se do Contrato Processo Licitatório Nº 008/2025 Dispensa Nº 007/2025, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa RAIMUNDO RÔMULO DOS SANTOS REFRIGERAÇÕES-ME CNPJ-30.997.887/0001-03 para prestar Serviços de preventivos e Corretivos no Sistemas de ar condicionado desta Casa Legislativa, no ano de 2025 18 MB 0
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Trata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU). 212 KB 0
ORDEM DE SERVIÇO Trata-se de Determinação do início do Serviço pelo Contratado a EMPRESA RAIMUNDO RÔMULO DOS SANTOS REFRIGERAÇÕES-ME CNPJ- 30.997.887/0001-03, para execução de serviços preventivos e corretivos em sistemas de ar condicionado desta Câmara Municipal de Petrolândia-PE, representado pelo seu Presidente, com o Início 12 de Maio de 2025 à 31/12/2025. Dispensa Nº 007/2025 Processo Licitatório: Nº 008/2025 Contrato: Nº 008/2025 209 KB 0
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008-2025 DISPENSA Nº 007-2025O Processo Licitatório Nº 008/2025 Dispensa Nº 007/2025, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Execução de Serviços preventivos e Corretivos em Sistemas de Ar Condicionados nas dependências da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo como Contratado Raimundo Rômulo dos Santos Refrigerações CNPJ- 30.997.887/0001-03, no ano de 2025. 26 MB 0

LICITAÇÃO

ANO
ANO 2025
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 DISPENSA Nº 007/2025
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/0000
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL DISPENSA Nº 007/2023
MODALIDADE
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 05/05/2025
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 61.820,00
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR RAIMUNDO RÔMULO DOS SANTOS REFRIGERAÇÕES CNPJ-30.997.887/0001-03
OBJETO
OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS EM AR CONDICIONADO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO ANO DE 2025

PARTICIPANTES

Deslize para os lados
# NOME/EMPRESA CNPJ LOCALIZAÇÃO
1 RAIMUNDO RÔMULO DOS SANTOS REFRIGERAÇÕES-ME CNPJ-30.997.887/0001-03 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor