CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE

O Processo Licitatório Nº 006/2025 Dispensa Nº 005/2025,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Reformas , com a Finalidade de Reformar o Plenário da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo como contratada a Empresa EMPRESA FRANCISCO JEFFERSON LIMA DE ARAÚJO VIDROS CNPJ -21.680.573/0001-83, no ano de 2025.


Nome/Descrição Tamanho Baixado
PORTARIA N°001-A2025 CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Trata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE. 1 MB 0
PORTARIA N°001-B2025 CARGO EQUIPE DE APOIO Trata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE 1019 KB 0
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Trata-se da Publicação do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Reforma da Casa Legislativa, no Exercício de 2025 1 MB 0
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Trata-se da Publicação do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação da Empresa para prestar Serviços de Reforma desta Casa Legislativa, no Exercício de 2025. 1 MB 0
SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃOTrata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação. 1 MB 0
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Trata-se da Solicitações de informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser licitado, do Agente de contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 1 MB 0
AUTORIZAÇÃO (4)Trata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura do Processo Dispensa de Licitação destinado à Contratação de Empresa para a Reforma do Plenário desta Câmara Municipal , tendo em vista o que determina a Lei Federal Nº 14.133/2021, nos termos do Art. 75,inciso II. 1 MB 0
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROTOCOLOÉ todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação distribuição, controle da Tramitação e expedição de documentos do Processo ao qual se refere ao Processo em questão : Processo Licitatório Nº 006/2025 Dispensa: 005/2025 objeto: Empresa para Reformar o Plenário da Câmara Municipal de Petrolândia Valor Estimado: 38.000,00 Vigência Contratual: 09 (nove) meses 2 MB 0
PESQUISA DE MERCADO- VALOR DE REFERENCIATrata-se do Levantamento e Coletas de Informações ref. ao Processo, com base em Pesquisa de Mercado para se ter uma base de valor de Referência 3 MB 0
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP Trata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devidos estudos que visam a necessidade de identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante: Câmara Municipal de Petrolândia/PE Objeto: Pretensa Contratação de Empresa Especializada para prestar Serviços de Reformas, para esta Câmara municipal de Petrolândia, no ano de 2025. 7 MB 0
TERMO DE REFERENCIA Trata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em questão: Processo Licitatório Nº 006/2025, Dispensa Nº 005/2025, e tem como função principal informar potenciais contratados sobre as especificações do Serviço ou Produto 16 MB 0
EDITAL PL Nº 006-2025 DISPENSA Nº 005-2025-1ª ParteTrata-se da 1ª Parte do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Licitatório Dispensa de Licitação em questão. ( Reforma da Câmara Municipal de Petrolândia-PE) 4 MB 0
EDITAL PL Nº 006-2025 DISPENSA Nº 005-2025-2ª ParteTrata-se da 2ª Parte do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Licitatório Dispensa de Licitação em questão. ( Reforma da Câmara Municipal de Petrolândia-PE) 3 MB 0
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS -DISPENSA DE VALORTrata-se do Documento a qual se justifica a escolha acerca do Contratado: Razão da escolha, justificativa do valor a ser contratado, bem como comprovação de que o mesmo preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. 2 MB 0
AUTORIZAÇÃO Trata-se da Autorização do Presidente desta Casa Legislativa à lavratura do respectivo Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 005/2025 destinado à Contratação de Serviços de Reformas para esta Casa Legislativa, no ano de 2025. 1 MB 0
CONTROLE DE LEGALIDADE-PARECER JURÍDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual Solicita o Parecer Jurídico em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21 1 MB 0
PARECER JURÍDICO Trata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 006/2025, Dispensa Nº 005/2025, que tem por objetivo a Contratação da Empresa para a realização da Reforma da Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2025. 1 MB 0
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (5)É um registro escrito que documenta o julgamento das Propostas de todos os envolvidos no Processo em questão durante a Sessão de Julgamento. 2 MB 0
DESPACHO DISPENSA Nº 005/2025 Trata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Licitatório Nº 006/2025, Dispensa Nº 005/2025, com base nos elementos constantes da Exposição de motivos correspondente ao Mesmo. 1 MB 0
TERMO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 DISPENSA Nº 005/2025Trata-se do Contrato Processo Licitatório Nº 006/2025 Dispensa Nº 005/2025, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa FRANCISCO JEFFERSON LIMA DE ARAÚJO CNPJ 21.680.573.894-32 para prestar Serviços de Reformas para esta Casa Legislativa, no ano de 2025 1 MB 0
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU). 983 KB 0
ORDEM DE SERVIÇO Trata-se de Determinação do início do Serviço pelo Contratado a EMPRESA FRANCISCO JEFFERSON LIMA DE ARAÚJO CNPJ 21.680.573.894-32 para prestar Serviços de Reformas para esta com esta Câmara Municipal de Petrolândia-PE, representado pelo seu Presidente, com o Início 15 de Abril de 2025 à 31/12/2025. Dispensa Nº 005/2025 Processo Licitatório: Nº 006/2025 Contrato: Nº 006/2025 1 MB 0
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006-2025 DISPENSA Nº 005-2025O Processo Licitatório Nº 006/2025 Dispensa Nº 005/2025, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Reformas , com a Finalidade de Reformar o Plenário da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo como contratada a Empresa EMPRESA FRANCISCO JEFFERSON LIMA DE ARAÚJO VIDROS CNPJ -21.680.573/0001-83, no ano de 2025. 23 MB 0

LICITAÇÃO

ANO
ANO 2025
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 DISPENSA Nº 005/2025
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/0000
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL DISPENSA Nº 005/2025
MODALIDADE
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 09/04/2025
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 38.000,00
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR EMPRESA FRANCISCO JEFFERSON LIMA DE ARAÚJO VIDROS CNPJ -21.680.573/0001-83
OBJETO
OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE, EXERCÍCIO DE 2025.

PARTICIPANTES

Deslize para os lados
# NOME/EMPRESA CNPJ LOCALIZAÇÃO
1 EMPRESA FRANCISCO JEFFERSON LIMA DE ARAÚJO VIDROS CNPJ -21.680.573/0001-83 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor