CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( COPA E COZINHA)

O Processo Licitatório Nº 005/2025 Dispensa Nº 004/2025,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Consumo - Copa e Cozinha , com a Finalidade de atender às necessidades  desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa MENDES COMÉRCIO LTDA-CNPJ-11.429.535/0001-07, no Exercício de 2025.


Nome/Descrição Tamanho Baixado
PORTARIA N°001-A2025 CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (1)Trata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE. 1 MB 1
PORTARIA N°001-B2025 EQUIPE DE APOIO Trata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE 1 MB 1
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETATrata-se da Publicação do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo ( Copa e Cozinha) , para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2025. 1 MB 1
AVISO DE PRETENSA PROCESSO LICITATÓRIOTrata-se da Publicação do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação da Empresa para fornecer material de Consumo-Copa e Cozinha para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2025. 1 MB 1
SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHATrata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação. 1 MB 1
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIATrata-se da Solicitações de informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser licitado, do Agente de contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 1 MB 1
AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura do Processo Dispensa de Licitação destinado à Contratação para aquisição de material de Copa e Cozinha , tendo em vista o que determina a Lei Federal Nº 14.133/2021, nos termos do Art. 75,inciso II. 1 MB 1
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROTOCOLO É todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação distribuição, controle da Tramitação e expedição de documentos do Processo ao qual se refere ao Processo em questão : Processo Licitatório Nº 005/2025 Dispensa: 004/2025 objeto: Empresa para Fornecimento de Material de Consumo - Copa e Cozinha Valor Estimado: 15.242,55 Vigência Contratual: 09 (nove) meses 3 MB 1
PESQUISA DE MERCADO Trata-se do Levantamento e Coletas de Informações ref. ao Processo, com base em Pesquisa de Mercado para se ter uma base de valor de Referência 3 MB 1
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETPTrata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devidos estudos que visam a necessidade de identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante: Câmara Municipal de Petrolândia/PE Objeto: Pretensa Contratação de Empresa Especializada para prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo -Copa e Cozinha junto a Mesma. 8 MB 1
TERMO DE REFERENCIA Trata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em questão: Processo Licitatório Nº 005/2025, Dispensa Nº 004/2025, e tem como função principal informar potenciais contratados sobre as especificações do Serviço ou Produto 21 MB 1
EDITAL (04)- PL Nº 005-2025 DISPENSA Nº 004-2025-1ª ParteTrata-se da 1ª Parte do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Licitatório Dispensa de Licitação em questão. (Fornecimento de Material de Copa e Cozinha) 4 MB 1
EDITAL (04)- PL Nº 005-2025 DISPENSA Nº 004-2025-2ª ParteTrata-se da 2ª Parte do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Licitatório Dispensa de Licitação em questão. ( Fornecimento de Material de Copa e Cozinha) 3 MB 1
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS- DISPENSA DE VALOR Trata-se do Documento a qual se justifica a escolha acerca do Contratado: Razão da escolha, justificativa do valor a ser contratado, bem como comprovação de que o mesmo preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. 2 MB 1
AUTORIZAÇÃO.Trata-se da Autorização do Presidente desta Casa Legislativa à lavratura do respectivo Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 004/2025 destinado à Contratação de Serviços de Fornecimento de Material de Consumo- Copa e Cozinha. 998 KB 1
CONTROLE DE LEGALIDADE-PARECER JURÍDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual Solicita o Parecer Jurídico em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21 1 MB 1
PARECER JURÍDICO Trata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 005/2025, Dispensa Nº 004/2025, que tem por objetivo a Contratação da Empresa para a Aquisição de Material de Consumo-Copa e Cozinha, para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2025. 1 MB 1
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS É um registro escrito que documenta o julgamento das Propostas de todos os envolvidos no Processo em questão durante a Sessão de Julgamento. 2 MB 1
DESPACHO DISPENSA Nº 004/2025 Trata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Licitatório Nº 005/2025, Dispensa Nº 004/2025, com base nos elementos constantes da Exposição de motivos correspondente ao Mesmo. 1 MB 1
TERMO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 DISPENSA Nº 004/2025CONTRATO PL Nº 005/2025 DISPENSA Nº 004/2025-Trata-se do Contrato Processo Licitatório Nº 005/2025 Dispensa Nº 004/2025, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa MENDES COMÉRCIO LTDA para prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo- Copa e Cozinha para esta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2025 16 MB 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Trata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU). 1 MB 1
ORDEM DE SERVIÇO Trata-se de Determinação do início do Serviço pelo Contratado a EMPRESA MENDES COMÉRCIO LTDA para com esta Câmara Municipal de Petrolândia-PE, representado pelo seu Presidente, com o Início 14 de Abril de 2025 à 31/12/2025. Dispensa Nº 004/2025 Processo Licitatório: Nº 005/2025 Contrato: Nº 005/2025 1 MB 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005-2025 DISPENSA Nº 004-2025O Processo Licitatório Nº 005/2025 Dispensa Nº 004/2025, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Consumo - Copa e Cozinha , com a Finalidade de atender às necessidades desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa MENDES COMÉRCIO LTDA-CNPJ-11.429.535/0001-07, no Exercício de 2025. 25 MB 1

LICITAÇÃO

ANO
ANO 2025
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 DISPENSA Nº 004/2025
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/0000
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL DISPENSA Nº 004/2025
MODALIDADE
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 04/04/2025
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 15.242,55
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR MENDES COMÉRCIO LTDA CNPJ- 11.429.535/0001-07
OBJETO
OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE, EXERCÍCIO DE 2025.

PARTICIPANTES

Deslize para os lados
# NOME/EMPRESA CNPJ LOCALIZAÇÃO
1 MENDES COMÉRCIO LTDA CNPJ-11.429.535/0001-07 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor