CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNERO ALIMENTÍCIOS)

O Processo Licitatório Nº 003/2025 Dispensa Nº 002/2025,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , com a Finalidade de atender às necessidades  desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa MENDES COMÉRCIO LTDA-CNPJ-11.429.535/0001-07, no Exercício de 2025.
Nome/Descrição Tamanho Baixado
PORTARIA N°001-A2025 CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃOTrata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE. 1 MB 0
PORTARIA N°001-B2025Trata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE 1 MB 0
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETATrata-se da Publicação do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios) , para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2025. 1 MB 0
AVISO DE PRETENSA DE CONTRATAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃOAVISO DE PRETENSA DE CONTRATAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃOTrata-se da Publicação do Extrato do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios) , para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2025. 1 MB 0
SOLICITAÇÃOTrata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação . 3 MB 0
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIATrata-se da Solicitações de informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser licitado, do Agente de contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 1 MB 0
PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO.Trata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura do Processo Dispensa de Licitação destinado à Contratação de Serviços de fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios), tendo em vista o que determina a Lei Federal Nº 14.133/2021, nos termos do Art. 75,inciso II. 1 MB 0
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROTOCOLO.É todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação distribuição, controle da Tramitação e expedição de documentos do Processo ao qual se refere ao Processo em questão : Processo Licitatório Nº 003/2025 Dispensa: 002/2025 objeto: Empresa para Fornecimento de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios Valor Estimado:31.253,65 Vigência Contratual: 09 (nove) meses 3 MB 0
PESQUISA DE MERCADO. VALOR DE REFERENCIA.Trata-se do Levantamento e Coletas de Informações ref. ao Processo, com base em Pesquisa de Mercado para se ter uma base de valor de Referência 4 MB 0
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETPTrata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devidos estudos que visam a necessidade de identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante: Câmara Municipal de Petrolândia/PE Objeto: Pretensa Contratação de Empresa Especializada para prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios junto a Mesma. 8 MB 1
TERMO DE REFERENCIATrata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em questão: Processo Licitatório Nº 003/2025, Dispensa Nº 002/2025, e tem como função principal informar potenciais contratados sobre as especificações do Serviço ou Produto 21 MB 0
EDITAL (1)-1-28-Parte 01EDITAL-Parte 01-Trata-se do Documento que fixa todas as Regras, Condições e Requisitos, para que ocorra uma boa Contratação. 44 MB 1
EDITAL (1)-27-41- Parte 02Edital-parte-02-Trata-se da Continuação do mesmo. 20 MB 1
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS- DISPENSA DE VALORTrata-se do Documento a qual se justifica a escolha acerca do Contratado: Razão da escolha, justificativa do valor a ser contratado, bem como comprovação de que o mesmo preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. 4 MB 0
AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização do Presidente desta Casa Legislativa à lavratura do respectivo Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 002/2025 destinado à Contratação de Serviços de Fornecimento de Material de Consumo-Gêneros Alimentícios. 1 MB 0
CONTROLE DE LEGALIDADE- PARECER JURÍDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual Solicita o Parecer Jurídico em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21 1 MB 0
ASSESSORIA JURÍDICA- PARECER JURÍDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 003/2025, Dispensa Nº 002/2025, que tem por objetivo a Contratação da Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios), para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2025. 1 MB 0
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTASÉ um registro escrito que documenta o julgamento das Propostas de todos os envolvidos no Processo em questão durante a Sessão de Julgamento. 2 MB 0
DESPACHO DISPENSA Nº 002/2025 Trata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Licitatório Nº 003/2025, Dispensa Nº 002/2025, com base nos elementos constantes da Exposição de motivos correspondente ao Mesmo. 1 MB 0
CONTRATO PL Nº 003/2025 DISPENSA Nº 002/2025Trata-se do Contrato Processo Licitatório Nº 003/2025 Dispensa Nº 002/2025, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa MENDES COMÉRCIO LTDA para prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo-Gêneros Alimentícios para esta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2025 19 MB 0
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Trata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU). 1 MB 0
ORDEM DE SERVIÇO Trata-se de Determinação do início do Serviço pelo Contratado a EMPRESA MENDES COMÉRCIO LTDA para com esta Câmara Municipal de Petrolândia-PE, representado pelo seu Presidente, com o Início 14 de Abril de 2025 à 31/12/2025. Dispensa Nº 002/2025 Processo Licitatório: Nº 003/2025 Contrato: Nº 003/2025 1 MB 0
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003-2025 DISPENSA Nº 002-2025O Processo Licitatório Nº 003/2025 Dispensa Nº 002/2025, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , com a Finalidade de atender às necessidades desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa MENDES COMÉRCIO LTDA-CNPJ-11.429.535/0001-07, no Exercício de 2025. 20 MB 0

LICITAÇÃO

ANO
ANO 2025
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 DISPENSA Nº 002/2025
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/0000
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL Nº 002/2025
MODALIDADE
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 04/04/2025
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 31.253,65
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR EMPRESA MENDES COMÉRCIO LTDA-CNPJ-11.429.535/0001/07
OBJETO
OBJETO CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE, NO ANO 2025.

PARTICIPANTES

Deslize para os lados
# NOME/EMPRESA CNPJ LOCALIZAÇÃO
1 MENDES COMÉRCIO LTDA CNPJ-11.429.535/0001-07 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor