CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL

O Processo Licitatório Nº 002/2025 Dispensa Nº 001/2025,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Produção de Conteúdo Audiovisual, com a Finalidade de Auxílio e Divulgação das Atividades Parlamentares dos Vereadores desta Casa Legislativa, tendo como contratado o Sr. WHITNEY GOMES PEREIRA CNPJ-23.854.887/0001-80, no Exercício de 2025.
Nome/Descrição Tamanho Baixado
PORTARIA N°001-A2025 CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (1)Trata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE. 1 MB 1
PORTARIA N°001-B2025 CARGO EQUIPE DE APOIOTrata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE. 1 MB 0
AVISO DE PRETENSA DE CONTRATAÇÃO DIRETATrata-se da Publicação do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Produção de Conteúdo Audiovisual, para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2025. 2 MB 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIOTrata-se da Publicação do Aviso de Suspensão de Processo Licitatório, tendo em vista a intenção de Alteração do objeto inicialmente proposto, com vista a melhor atender ao Interesse Público e à Finalidade da Contratação. 3 MB 0
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA (2)Trata-se da Publicação do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Produção de Conteúdo Audiovisual, com a finalidade de Apoio à Comunicação, Divulgação e Promoção das ações Legislativas, Parlamentares e Institucionais dos Vereadores da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, visando o engajamento da População e o Ampliamento da Transparência das Atividades Legislativas realizadas no âmbito Municipal 3 MB 0
SOLICITAÇÃO (1)Trata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação . 3 MB 0
REFERENTE- PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIATrata-se da Solicitações de informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser licitado, do Agente de contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 1 MB 0
REFERENTE- PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura do Procedimento de Dispensa de Licitação à Contratação de Empresa ou Pessoa jurídica para Produção de Conteúdo Audiovisual para esta Câmara Municipal, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021. 1 MB 0
REFERENTE- PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROTOCOLOÉ todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação distribuição, controle da Tramitação e expedição de documentos do Processo ao qual se refere ao Processo em questão : Processo Licitatório Nº 002/2025 Dispensa: 001/2025 objeto: Empresa para Produção de Audiovisual valor Estimado:43.000,00 vigência Contratual: 10 (dez) meses 3 MB 0
PESQUISA DE MERCADO- VALOR DE REFERENCIATrata-se do Levantamento e Coletas de Informações ref. ao Processo, com base em Pesquisa de Mercado para se ter uma base de valor de Referência 3 MB 0
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP (1)Trata-se do Documento que caracteriza a 1ª Etapa da fase de Planejamento e apresenta devidos estudos que visam a necessidade de identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. Órgão Requisitante: Câmara Municipal de Petrolândia/PE Objeto: Pretensa Contratação de Empresa ou Pessoa Jurídica Especializada para prestar Serviços de Produção Audiovisual junto a Mesma. 8 MB 0
TERMO DE REFERENCIA (2)Trata-se do Documento Final do Planejamento de Contratação, onde se estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestados, é tudo o que se refere ao Processo em questão: Processo Licitatório Nº 002/2025, Dispensa Nº 001/2025, e tem como função principal informar potenciais contratados sobre as especificações do Serviço ou Produto 19 MB 0
EDITAL (4)Trata-se do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Licitatório Dispensa de Licitação em questão. ( Serviços de Produção de Conteúdo Audiovisual) 45 MB 1
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS- DISPENSA DE VALOR (2)Trata-se do Documento a qual se justifica a escolha acerca do Contratado: Razão da escolha, justificativa do valor a ser contratado, bem como comprovação de que o mesmo preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. 4 MB 0
AUTORIZAÇÃO (2)Trata-se da Autorização do Presidente desta Casa Legislativa à lavratura do respectivo Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 001/2025 destinado à Contratação de Serviços de Produção de Conteúdo Audiovisual 1 MB 0
CONTROLE DE LEGALIDADE - PARECER JURÍDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual Solicita o Parecer Jurídico em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21 1 MB 1
ASSESSORIA JURÍDICA- PARECER JURÍDICO (2)Trata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 002/2025, Dispensa Nº 001/2025, que tem por objetivo a Contratação da Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Produção de Conteúdo audiovisual, para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2025. 1 MB 1
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (3)É um registro escrito que documenta o julgamento das Propostas de todos os envolvidos no Processo em questão durante a Sessão de Julgamento. 3 MB 0
DESPACHO DISPENSA Nº 001/2025 Trata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Licitatório Nº 002/2025, Dispensa Nº 001/2025, com base nos elementos constantes da Exposição de motivos correspondente ao Mesmo. 1 MB 0
CONTRATO PL Nº 002/2025 DISPENSA Nº 001/2025Trata-se do Contrato Processo Licitatório Nº 002/2025 Dispensa Nº 001/2025, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa WHITNEY GOMES PEREIRA para prestar Serviços de Produção de Conteúdo Audiovisual para esta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2025 15 MB 3
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU). 1 MB 1
ORDEM DE SERVIÇO Trata-se de Determinação do início do Serviço pelo Contratado WHITNEY GOMES PEREIRA para com esta Câmara Municipal de Petrolândia-PE, representado pelo seu Presidente, com o Início 14 de Abril de 2025 à 31/12/2025. Dispensa Nº 001/2025 Processo Licitatório: Nº 002/2025 Contrato: Nº 002/2025 1 MB 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002-2025 DISPENSA Nº 001-2025O Processo Licitatório Nº 002/2025 Dispensa Nº 001/2025, Destina a Contratação Direta por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Produção de Conteúdo Audiovisual, com a Finalidade de Auxílio e Divulgação das Atividades Parlamentares dos Vereadores desta Casa Legislativa, tendo como contratado o Sr. WHITNEY GOMES PEREIRA CNPJ-23.854.887/0001-80, no Exercício de 2025. 17 MB 0

LICITAÇÃO

ANO
ANO 2025
STATUS DA LICITAÇÃO
STATUS DA LICITAÇÃO REALIZADA
ÓRGÃO
ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Nº DA LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 DISPENSA Nº 001/2025
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/0000
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
Nº DO EDITAL
Nº DO EDITAL DISPENSA Nº 001/2025
MODALIDADE
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO 04/04/2025
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 43.000,00
RELACIONADO AO COVID-19
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO
POSSUI ADITIVO NÃO
LICITANTE VENCEDOR
LICITANTE VENCEDOR WHITNEY GOMES PEREIRA CNPJ-23.854.887/0001-80
OBJETO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL COM A FINALIDADE DE APOIO À COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS, PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE, VISANDO O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO E O AMPLIAMENTO DA TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PARTICIPANTES

Deslize para os lados
# NOME/EMPRESA CNPJ LOCALIZAÇÃO
1 FABRÍCIO VASQUES SILVA CNPJ-35.377.629/0001-30 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
2 WHITNEY GOMES PEREIRA CNPJ-23.854.887/0001-80 CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE vencedor