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| CONTRATO- PL/DISPENSA Nº 001-2022 DE 01.03.2022Contrato -PL nº 001/2022 trata-se do Contrato do Processo Licitatório/Dispensa nº 001/2022 de 03/01/2022, sendo a Contratante a Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, e a Contratada Rita de Cássia Viana Souto, que tem por objetivo a prestação de Serviços de Tradução das Sessões Ordinárias e Solenes desta Casa Legislativa da Língua Portuguesa para Línguas de Sinais-LIBRAS durante o Exercício de 2022. | 1 MB | 1 | |
| TERMO ADITIVO Nº 001-2023 CONTRATO DE PL/DISPENSA Nº 001-2022 DE 03.01.2022Termo Aditivo nº 001/2023 trata-se do 1º termo Aditivo ao Contrato PL dispensa nº 001/2022 de 03/01/2022, sendo a Contratante a Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, e a Contratada Rita de Cássia Viana Souto, que tem por objetivo a prestação de Serviços de Tradução das Sessões Ordinárias e Solenes desta Casa Legislativa da Língua Portuguesa para Línguas de Sinais-LIBRAS durante o Exercício de 2023. | 1 MB | 1 | |
| TERMO ADITIVO Nº 002-2024 AO CONTRATO PL Nº 001-2022 DE 03-01-22Termo Aditivo nº 002/2024 trata-se do 2º termo Aditivo ao Contrato PL dispensa nº 001/2022 de 03/01/2022, sendo a Contratante a Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, e a Contratada Rita de Cássia Viana Souto, que tem por objetivo a prestação de Serviços de Tradução das Sessões Ordinárias e Solenes desta Casa Legislativa da Língua Portuguesa para Línguas de Sinais-LIBRAS durante o Exercício de 2024. | 751 KB | 0 | |
| 3º TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO PL/DISPENSA DE Nº 001/2022 DEV 03/01/2022 RITA DE CÁSSIATermo Aditivo nº 001/2025, trata-se do Terceiro Aditivo ao Contrato PL Dispensa de Nº 001/2022 de 03.01.2022,sendo a Contratante a Câmara Municipal de Petrolândia-PE e a Contratada Rita de Cássia Rodrigues Viana Souto, que tem como objetivo a Tradução das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes desta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2025. | 1 MB | 0 | |
| PARECER JURIDICO Nº 004/2025 DO 3º TERMO ADITIVO Nº 001/2025RITA DE CASSIATrata-se pois do Parecer Jurídico ref. ao Termo Aditivo Nº 001/2025, que é o terceiro Aditivo ao Contrato PL nº 001/2022 de 03.01.2022 sendo a Contratante a Câmara Municipal de Petrolândia-PE e a Contratada Rita de Cássia Rodrigues Viana Souto, que tem como objetivo a Tradução das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes desta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2025. | 510 KB | 0 | |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 001/2025 -RITA DE CÁSSIATrata-se da Publicação do 3º Termo Aditivo nº 001/2025 ao Contrato PL/Dispensa nº 001/2022 DE 03.01/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. | 182 KB | 0 |
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CPF 030.141.584-61 Nº DO CONTRATO CONTRATO-PROC.LICITATÓRIO/DISPENSA Nº 001/2022 DE 03/01/2022 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/000 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO/DISPENSA Nº 001/2022 DE 03/01/2022 VALOR R$ 8.760,00 TIPO/NATUREZA DISPENSA/TRADUÇÃO DA LINGUA PORTUGUESA P A LINGUA DE SINAIS-LIBRAS DATA DE ASSINATURA 03/01/2022 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 03/01/2022 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 31/12/2022 FUNDAMENTO LEGAL LEI FEDERAL Nº 8.666/93 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO SIM ERINALDO ALENCAR FERNANDES |
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OBJETO Execução de Serviços de Tradução das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Petrolândia-PE da Língua Portuguesa para Línguas de Sinais-LIBRAS, durante o Exercício de 2022. |