O CONTRATO Nº 010/2026 do Processo Administrativo Nº 012/2026 Pregão Eletrônico Nº 001/2026, Trata-se da Contratação da Empresa Especializada na Locação de Licença de uso de Plataforma unificada e centralizada em único domínio , do tipo all-in-one, destinada a automação completa do Processo Legislativo Eletrônico, Tendo como contratada a Empresa INOVAX LTDA CNPJ-44.584.590/0001-12, no Exercício de 2026/2027.
INOVAX LTDA CNPJ-44.584.590/0001-12
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| DFD | 1 MB | 0 | |
| Orçamento - compatibilidade | 748 KB | 0 | |
| Orçamento - contratação de empresa | 317 KB | 0 | |
| Despacho | 774 KB | 0 | |
| Despacho - solicitação de parecer jurídico final | 777 KB | 0 | |
| Parecer Jurídico | 2 MB | 0 | |
| Parecer jurídico (2) | 1 MB | 0 | |
| Contrato de prestação de serviço Nº 010-2026 | 4 MB | 1 | |
| Extrato de contrato | 367 KB | 0 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO | 631 KB | 0 |
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CNPJ 08.636.920/0001-02 Nº DO CONTRATO CONTRATO Nº 010/2026 DO PROC ADM Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 PREGÃO Nº 001/2026 VALOR R$ 109.299,96 TIPO/NATUREZA PREGÃO/LOCAÇÃO DE PLATAFORMA À AUTOMAÇÃO COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO DATA DE ASSINATURA 03/06/2026 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 03/06/2026 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 03/06/2027 FUNDAMENTO LEGAL LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA |
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OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA UNIFICADA E CENTRALIZADA EM ÚNICO DOMÍNIO, DO TIPO ALL-IN-ONE , DESTINADA À AUTOMAÇÃO COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO, INTEGRANDO EM UM MESMO AMBIENTE: TRAMITAÇÃO DIGITAL, PROTOCOLO ELETRÔNICO, ELABORAÇÃO E ANÁLISE AUTOMATIZADA DE PROPOSIÇÕES POR MEIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JURÍDICO-LEGISLATIVA TREINADA COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO; GERAÇÃO E ASSINATURA PR CERTIFICADO DIGITAL; FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL; VOTAÇÃO E SESSÕES DIGITAIS; TRANSCRIÇÃO AUTOMÁTICA DE ÁUDIO PARA ELABORAÇÃO DE ATAS; GESTÃO DOCUMENTAL; PUBLICAÇÃO OFICIAL; E MÓDULOS AVANÇADOS DE AUDITORIA, SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA, GARANTINDO MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, INTEGRIDADE E EFICIÊNCIA INSTITUCIONAL. SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA. |