O CONTRATO Nº 007/2026 do Processo Administrativo Nº 010/2026 Dispensa Nº 008/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Uniformes Padronizados, com a Finalidade de garantir a Identificação Funcional dos Servidores desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa representada por MARIANE KATARINE MONTENEGRO DE LIRA CNPJ -12.520.614/0001-83, no Exercício de 2026.
MARIANE KATARINE MONTENEGRO LIRA CNPJ- 12.520.614/0001-83
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| DFD | 1 MB | 0 | |
| ORÇAMENTO | 576 KB | 0 | |
| TERMO DE APROVAÇAO | 619 KB | 0 | |
| SOLICITAÇÃO DE PARECER | 643 KB | 0 | |
| PARECER JURÍDICO | 350 KB | 0 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 326 KB | 0 | |
| CONTRATO DE FORNECIMENTO | 3 MB | 0 | |
| EXTRATO DO CONTRATO | 372 KB | 0 | |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | 213 KB | 0 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO | 643 KB | 0 |
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CNPJ 12.520.614/0001-83 Nº DO CONTRATO CONTRATO Nº 007/2026 DO PROC ADM Nº 010/2026 DISPENSA Nº 008/2026 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 008/2026 VALOR R$ 39.940,00 TIPO/NATUREZA DISPENSA/AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS DATA DE ASSINATURA 12/03/2026 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 12/03/2026 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 12/03/2027 FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA |
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OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE TEM POR OBJETIVO GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, PROMOVER A PADRONIZAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL E ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FORTALECENDO A IMAGEM DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |