O CONTRATO Nº 007/2026 do Processo Administrativo Nº 010/2026 Dispensa Nº 008/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Uniformes Padronizados, com a Finalidade de garantir a Identificação Funcional dos Servidores desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa representada por MARIANE KATARINE MONTENEGRO DE LIRA CNPJ -12.520.614/0001-83, no Exercício de 2026.
MARIANE KATARINE MONTENEGRO LIRA CNPJ- 12.520.614/0001-83
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| DFD -DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHADFD- Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação para Aquisição de Uniformes Padronizados , para garantir a identificação dos Servidores da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. | 1 MB | 0 | |
| ORÇAMENTOTrata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. | 576 KB | 0 | |
| TERMO DE APROVAÇAO-ETPTrata-se da Aprovação do Termo de Referência que especifica o Objeto a ser contratado por Estudo Técnico Preliminar, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021, pela Autoridade Competente da Edilidade. | 619 KB | 0 | |
| SOLICITAÇÃO DE PARECERTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. | 643 KB | 0 | |
| PARECER JURÍDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 010/2026 Dispensa de Licitação Nº 008/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada no fornecimento de Uniformes Padronizados para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. | 350 KB | 0 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃOTrata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa Nº 003/2026, com fulcro no Art. nº 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de Contratação de Empresa de fornecimento de Uniformes Padronizados para os Servidores desta Casa Legislativa. | 326 KB | 0 | |
| CONTRATO Nº 007-2026 DO PROC ADMINISTRATIVO Nº 010-2026 DISPENSA-008-2026Trata-se do CONTRATO Nº 007-2026 do Processo Administrativo Nº 010/2026 Dispensa de Licitação Nº 008/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa MARIANE KATARINE MONTENEGRO DE LIRA - CNPJ-12.520.614/0001-83 , para prestar serviços em Fornecimento de Uniformes Padronizados para os Servidores desta Casa Legislativa, no Ano de 2026. | 3 MB | 0 | |
| EXTRATO DO CONTRATOTrata-se do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes | 372 KB | 0 | |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOTrata-se do Extrato de Publicação, que é uma forma resumida do Extrato de Contrato , no Diário Oficial de PE . | 213 KB | 0 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 | 643 KB | 0 |
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CNPJ 12.520.614/0001-83 Nº DO CONTRATO CONTRATO Nº 007/2026 DO PROC ADM Nº 010/2026 DISPENSA Nº 008/2026 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 008/2026 VALOR R$ 39.940,00 TIPO/NATUREZA DISPENSA/AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS DATA DE ASSINATURA 12/03/2026 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 12/03/2026 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 12/03/2027 FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA |
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OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE TEM POR OBJETIVO GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, PROMOVER A PADRONIZAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL E ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FORTALECENDO A IMAGEM DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |