O CONTRATO Nº 005/2026 do Processo Administrativo Nº 009/2026 Dispensa Nº 007/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos Periféricos e componentes de tecnologia de Informática, destinados à atender as necessidades Administrativas, Operacionais e institucionais da Câmara municipal de Petrolândia/PE, tendo como Contratada a Empresa IVO VIANA CAVALCANTE CNPJ- 11.723.886/0001-18,no Exercício de 2026
IVO VIANA CAVALCANTE CNPJ-11.723.886/0001-87
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| DFD -DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHADFD- Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação para Aquisição de Equipamentos de Informática , para atender as necessidades Operacionais, Administrativas e Institucionais da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. | 1 MB | 1 | |
| ORÇAMENTOTrata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. | 676 KB | 2 | |
| AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura de que se trata o devido Processo, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021 | 333 KB | 1 | |
| SOLICITAÇÃO DE PARECERTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. | 774 KB | 1 | |
| PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 009/2026 Dispensa de Licitação Nº 007/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada no fornecimento de equipamentos de Informática para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. | 1 MB | 1 | |
| TERMO DE APROVAÇÃOTrata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Administrativo Nº 009/2026 Dispensa Nº 007/2026, com fulcro no Art. nº 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de Contratação de Empresa de fornecimento de Equipamentos de Informática para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2026. | 737 KB | 1 | |
| CONTRATO Nº 005-2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 DISPENSA Nº 007/2026Trata-se do CONTRATO Nº 005-2026 do Processo Administrativo Nº 009/2026 Dispensa de Licitação Nº 007/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa IVO VIANA CAVALCANTE- CNPJ- 11.723.886/0001-18 , para prestar serviços em Fornecimento de Equipamentos de Informática durante o Exercício de 2026. | 3 MB | 2 | |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial de PE | 27 KB | 1 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 | 628 KB | 1 |
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CNPJ 11.723.886/0001-18 Nº DO CONTRATO CONTRATO Nº 005/2026 DO PROC ADM Nº 009/2026 DISPENSA Nº 007/2026 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 DISPENSA Nº 007/2026 VALOR R$ 62.919,00 TIPO/NATUREZA DISPENSA/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DATA DE ASSINATURA 04/03/2026 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 04/03/2026 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 04/03/2027 FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA |
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OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS E COMPONENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE , NO ANO DE 2026. |