O CONTRATO Nº 004/2026 do Processo Administrativo Nº 007/2026 Dispensa Nº 005/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Suprimentos de Informática, destinados à atender as necessidades Administrativas, Operacionais e institucionais da Câmara municipal de Petrolândia/PE, tendo como Contratada a Empresa R S DANTAS SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA CNPJ- 29.800.501/0001-34,no Exercício de 2026.
R S DANTAS E SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA- CNPJ- 29.800.501/0001-34
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| ORÇAMENTOTrata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. | 676 KB | 0 | |
| TERMO DE APROVAÇÃOTrata-se da Aprovação do Termo de Referência que especifica o Objeto a ser contratado por Estudo Técnico Preliminar, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021, pela Autoridade Competente da Edilidade. | 1 MB | 0 | |
| SOLICITAÇÃO DE PARECERTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. | 757 KB | 0 | |
| PARECER JURÍDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 007/2026 Dispensa de Licitação Nº 005/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. | 1 MB | 0 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃOTrata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Administrativo Nº 007/2026 Dispensa Nº 005/2026, com fulcro no Art. nº 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de Contratação de Empresa de fornecimento de Suprimentos de Informática para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2026. | 387 KB | 0 | |
| CONTRATO Nº 004-2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 DISPENSA Nº 005/2026Trata-se do CONTRATO Nº 004-2026 do Processo Administrativo Nº 007/2026 Dispensa de Licitação Nº 005/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa R S DANTAS SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA- CNPJ- 29.800.501/0001-34 , para prestar serviços em Fornecimento de Suprimentos de Informática durante o Exercício de 2026. | 4 MB | 1 | |
| EXTRATO DE CONTRATOTrata-se do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes | 392 KB | 0 | |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial de PE | 304 KB | 0 | |
| PORTARIADE PLANEJAMENTOTrata-se da Instituição e Designação do Servidor, com o objetivo de realizar todas as Atividades das Etapas de Planejamento da Contratação, tendo em vista, o que determina o Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021. | 868 KB | 0 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 | 838 KB | 0 |
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CNPJ 29.800.501/0001-34 Nº DO CONTRATO CONTRATO Nº 004/2026 DO PROC ADM Nº 007/2026 DISPENSA Nº 005/2026 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 005/2026 VALOR R$ 59.761,20 TIPO/NATUREZA DISPENSA/FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DATA DE ASSINATURA 20/02/2026 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 20/02/2026 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 20/02/2027 FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA |
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OBJETO AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE, NO ANO DE 2026. |