PANIFICADORA LIMA LTDA CNPJ- 19.147.871/0001-60

O CONTRATO Nº 009-2026 do Processo Administrativo Nº 006/2027 Dispensa Nº 004/2026,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha, com a Finalidade de atender às necessidades  desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa PANIFICADORA LIMA LTDA-CNPJ-19.197.704-60, no Exercício de 2026.
Nome/Descrição Tamanho Baixado
ORÇAMENTOTrata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade. 584 KB 0
AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura de que se trata o devido Processo, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021 343 KB 0
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. 602 KB 0
PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 006/2026 Dispensa de Licitação Nº 004/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada no fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. 332 KB 0
TERMO DE RATIFIÇÃOTrata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Administrativo Nº 006/2026 Dispensa Nº 004/2026, com fulcro no Art. nº 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de Contratação de Empresa de fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2026. 299 KB 0
CONTRATO Nº 009-2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 DISPENSA Nº 004/2026 Trata-se do CONTRATO Nº 009-2026 do Processo Administrativo Nº 006/2026 Dispensa de Licitação Nº 004/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa PANIFICADORA LIMA LTDA - CNPJ-19.147.871/0001-60 , para prestar serviços em Fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha , durante o Exercício de 2026. 3 MB 0
EXTRATO DE CONTRATOTrata-se do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes 319 KB 0
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2026Trata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial de PE 157 KB 0
PORTARIA DE PLANEJAMENTOTrata-se da Instituição e Designação do Servidor, com o objetivo de realizar todas as Atividades das Etapas de Planejamento da Contratação, tendo em vista, o que determina o Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021. 424 KB 0
PORTARIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOPORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 433 KB 0
CNPJ 19.147.871/0001-60
Nº DO CONTRATO CONTRATO Nº 009/2026 DO PROC ADM Nº 006/2026 DISPENSA Nº 004/2026
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 004/2026
VALOR R$ 60.473,50
TIPO/NATUREZA DISPENSA/MATERIAL DE CONSUMO (UTENSILIOS DE COPA E COZINHA)
DATA DE ASSINATURA 24/03/2026
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 24/03/2026
DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 24/03/2027
FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO NÃO
THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA
OBJETO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA DE PETROLÂNDIA/PE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PREPARO,MANUSEIO, ARMAZENAMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES, EVENTOS OFICIAIS, ATIVIDADES INTERNAS E ATENDIMENTO A SERVIDORES, VEREADORES E VISITANTES, NO ANO DE 2026.