O CONTRATO Nº 008/2026 do Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa Nº 003/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , com a Finalidade de atender às necessidades desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa PANIFICADORA LIMA LTDA-CNPJ-19.197.704-60, no Exercício de 2026.
PANIFICADORA LIMA LTDA CNPJ- 19.147.871/0001-60
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| SOLICITAÇÃO E PARECER JURIDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21.Trata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa de Licitação Nº 003/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. | 1 MB | 0 | |
| CONCRETIZAÇÃO-TERMO DE RATIFICAÇÃOTrata-se do Reconhecimento e Ratificação ao Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa Nº 003/2026, com fulcro no Art. nº 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de Contratação de Empresa de fornecimento de Gêneros Alimentícios para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2026. | 191 KB | 0 | |
| CONTRATO Nº 008-2026 DO PROC ADM Nº 005-2026 DISP-003-2026Trata-se do CONTRATO Nº 008-2026 do Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa de Licitação Nº 003/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa PANIFICADORA LIMA LTDA - CNPJ-19.147.871/0001-60 , para prestar serviços em Fornecimento de Gêneros Alimentícios , durante o Exercício de 2026. | 2 MB | 0 | |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2026 E PUBLICAÇÃOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial de PE | 356 KB | 0 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 | 622 KB | 0 |
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CNPJ 19.147.871/0001-60 Nº DO CONTRATO CONTRATO Nº 008/2026 DO PROC ADM Nº 005/2026 DISPENSA Nº 003/2026 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 003/2026 VALOR R$ 62.119,20 TIPO/NATUREZA DISPENSA/AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) DATA DE ASSINATURA 24/03/2026 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 24/03/2026 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 24/03/2027 FUNDAMENTO LEGAL LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA |
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OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPALDE PETROLÂNDIA-PE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO PARCELADO, CONF. DEMANDA, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR O CONSUMO INTERNO DE VEREADORES, SERVIDORES E COLABORADORES, BEM COMO APOIO A REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS , COMISSÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASA LEGISLATIVA. |