O CONTRATO Nº 002/2026 do Processo Administrativo Nº 004/2026 Inexigibilidade Nº 002/2026, Destina a Contratação Direta de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Técnicos especializados em Assessoramento de Sistema de Folha de Pagamentos e demais serviços praticados pela Administração Pública, para garantir a conformidade Legal na Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE tendo como Contratada à Empresa PSAL-PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA CNPJ-08.636.920/0001-02, no Exercício de 2026.
PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA-PSAL
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| ORÇAMENTOTrata-se da Solicitação de Informações e Confirmação de Classificação Orçamentária, e Disponibilidade Financeira para custear as despesas do Objeto a ser Contratado, do Agente de Contratação ao Tesoureiro, desta Edilidade | 741 KB | 0 | |
| REFERENTE-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-DISP ORÇ É a Declaração da Assessoria Contábil da Edilidade, para a Agente de Contratação, sobre a identificação da Adequação Orçamentária no Processo em Questão | 170 KB | 0 | |
| PROTOCOLO- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADEÉ todo o Serviço encarregado desde o Recebimento, Registro, Classificação, distribuição, controle da tramitação e Expedição de documentos do Processo ao qual se Refere ao Processo em questão: Processo Administrativo Nº 004/2021 Inexigibilidade:002/2026 Objeto: Empresa Técnica em Sistema de folha de Pagamento Valor Estimado: 52.737,84 Vigência Contratual: 12 (doze) meses. | 861 KB | 0 | |
| SOLICITAÇÃO DE PARECERTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. | 766 KB | 0 | |
| TERMO DE RETIFICAÇÃOTrata-se da Retificação ao Extrato do contrato do Processo Administrativo Nº 004/2026 Referência: Inexigibilidade Nº 002/2026 Contrato Nº 002/2026. | 616 KB | 0 | |
| EXTRATO DE RETIFICAÇÃOTrata-se da Retificação ao Extrato do contrato do Processo Administrativo Nº 004/2026 Referência: Inexigibilidade Nº 002/2026 Contrato Nº 002/2026. | 39 KB | 0 | |
| CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002-2026Trata-se do CONTRATO Nº 002-2026 do Processo Administrativo Nº 004/2026 Inexigibilidade Nº 002/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa PSAL- PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA , para prestar serviços de SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO , durante o Exercício de 2026. | 4 MB | 0 | |
| EXTRATO DE CONTRATOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU). | 841 KB | 0 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 | 622 KB | 0 |
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CNPJ 08.636.920/0001-02 Nº DO CONTRATO CONTRATO Nº 002/2026 DO PROC ADM Nº 004/2026 INEX Nº 002/2026 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 VALOR R$ 52.737,84 TIPO/NATUREZA INEXIGIBILIDADE/SERVIÇOS TÉCNICO EM SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DATA DE ASSINATURA 21/01/2026 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 21/01/2026 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 09/01/2027 FUNDAMENTO LEGAL LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA |
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OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTEINTELECTUAL,CONSISTENTES EM ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, PARAMETRIZAÇÃO AVANÇADA, CUSTOMIZAÇÕES ESPECÍFICAS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ALTO NÍVEL E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, RELATIVOS AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE PATRIMONIAL, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS E CONVÊNIOS, ALMOXARIFADO, LICITAÇÃO,GED-GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROTOCOLO CENTRAL,ATUALMENTE IMPLANTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICODIRETO À EQUIPE ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRIDADE DOS DADOS INSTITUCIONAIS. |