O CONTRATO Nº 003/2026 do Processo Administrativo Nº 003/2026 Dispensa Nº 002/2026, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Execução de Serviços preventivos e Corretivos em Sistemas de Ar Condicionados, incluindo fornecimentos de insumos e mão de obra, nas dependências da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo como Contratado Raimundo Rômulo dos Santos Refrigerações CNPJ- 30.997.887/0001-03, no ano de 2026.
RAIMUNDO RÔMULO DOS SANTOS REFRIGERAÇÕES-ME CNPJ-30.997.887/0001-03
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| DFD -DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHADFD- Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação dos Serviços de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO (Preventivo e Corretivo) , para instrução de processos da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. | 1 MB | 0 | |
| TERMO DE APROVAÇÃO- ETPTrata-se da Aprovação do Termo de Referência que especifica o Objeto a ser contratado por Estudo Técnico Preliminar, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021, pela Autoridade Competente da Edilidade. | 895 KB | 0 | |
| SOLICITAÇÃO DE PARECERTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. | 886 KB | 0 | |
| PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 003/2026 Dispensa de Licitação Nº 002/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada na prestação de Serviços em MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO -Preventivo e Corretivo para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. | 793 KB | 0 | |
| CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003-2026 Trata-se do CONTRATO Nº 003-2026 do Processo Administrativo Nº 003/2026 Dispensa de Licitação Nº 002/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa RAIMUNDO ROMULO DOS SANTOS REFRIGERAÇÕES- CNPJ-30.997.887/0001-03 , para prestar serviços em MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO , durante o Exercício de 2026. | 4 MB | 0 | |
| EXTRATO DE CONTRATOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial de PE | 357 KB | 0 | |
| PORTARIA Nº 004-2026-PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTOTrata-se da Nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Planejamento desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE | 523 KB | 0 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 | 622 KB | 0 |
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CNPJ 30.997.887/0001-03 Nº DO CONTRATO CONTRATO Nº 003/2026 DO PROC ADM Nº 003/2026 DISPENSA Nº 002/2026 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 002/2026 VALOR R$ 60.020,00 TIPO/NATUREZA DISPENSA/MANUNTENÇAO DE AR CONDIONADO DATA DE ASSINATURA 09/02/2026 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 09/02/2026 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 09/02/2027 FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA |
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OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO), REINSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE GÁS REFRIGERANTE, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTOADEQUADO E EFICIENTE DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE, NO EXERCICIO DE 2026. |