O contrato nº 001/2026 do Processo Administrativo Nº 001/2026 Inexigibilidade Nº 001/2026, Destina a Contratação Direta de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Assinatura de Acesso para ferramenta de Pesquisa e Comparações de preços praticados pela Administração Pública, para instrução de processos da Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE tendo como Contratada à Empresa N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ-07.797.967/0001-95, no Exercício de 2026.
N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ-07.797.967/0001-95
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃOO presente documento tem como finalidade primordial a exposição e fundamentação das razões que justificam a contratação direta, mediante o procedimento de Inexigibilidade, de acordo com o Art. 74, da Lei Nº 14.133/2021. | 1 MB | 0 | |
| SOLICITAÇÃO DE PARECERTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. | 1 MB | 0 | |
| PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 001/2026 Inexigibilidade Nº 001/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada na prestação de Serviços de BANCOS DE PREÇOS, para instrução de processos de aquisição de contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. | 691 KB | 0 | |
| CONTRATO Nº 001-2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026Trata-se do CONTRATO Nº 001-2026 do Processo Administrativo Nº 001/2026 Inexigibilidade Nº 001/2026, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, para prestar serviços de Banco de Preços-versão Plus 50, durante o Exercício de 2026. | 3 MB | 0 | |
| EXTRATO DE CONTRATOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU). | 770 KB | 0 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOTrata-se de Instituir o Fiscal e o Gestor do Contrato para desenvolver as atividades relacionadas à sua Função devendo atuar conf. previsto o Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021 | 622 KB | 0 |
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CNPJ 07.797.967/0001-95 Nº DO CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 DO PROC ADMIN Nº 001/2026 INEXIG Nº 001/2026 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 VALOR R$ 5.520,50 TIPO/NATUREZA INEXIGIBILIDADE/SERVIÇOS DE BANCO DE DADOS DATA DE ASSINATURA 09/01/2026 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 09/01/2026 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 09/01/2027 FUNDAMENTO LEGAL LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA |
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OBJETO O CONTRATO ADM Nº 001/2026 INEX Nº 001/2026 REF. A ASSINATURA DE ACESSO PARA FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE. |