O Termo Aditivo Nº 002/2026, é o SEGUNDO ADITIVO ao Contrato PL/Dispensa nº 001/2024 de 02.01.2024,Trata-se pois , da Prorrogação da Prestação de Serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e demais Procedimentos, mencionado no Objeto do mesmo, pela Empresa Contratada TEC MAIS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO para esta Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, durante o Exercício de 2026.
TEC MAIS SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-CNPJ 53.268.289/0001-90
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| TERMO ADITIVO Nº 002-2026 AO CONT- PL Nº 01-2024 DISP Nº 01-2024O Termo Aditivo Nº 002/2026, é o SEGUNDO ADITIVO ao Contrato PL/Dispensa nº 001/2024 de 02.01.2024,Trata-se pois , da Prorrogação da Prestação de Serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e demais Procedimentos, mencionado no Objeto do mesmo, pela Empresa Contratada TEC MAIS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO para esta Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, durante o Exercício de 2026. | 1 MB | 0 | |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-TERMO ADIT Nº 02-2026 CONT-PL-D Nº 01-24 Trata-se da Publicação do Termo Aditivo nº 002/2026 ao Contrato PL/Dispensa nº 001/2024 de 02.01/2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. | 179 KB | 1 |
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CNPJ 53.268.289/0001-90 Nº DO CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO - PL/DISPENSA Nº 001/2024 DE 02.01.2024 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000/000 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 DISPENSA Nº 001/2024 VALOR R$ 54.000,00 TIPO/NATUREZA DISPENSA/SEGURANÇA DO TRABALHO DATA DE ASSINATURA 02/01/2026 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 02/01/2026 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 31/12/2026 FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA |
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OBJETO O Termo Aditivo nº 002/2026 ao Contrato PL/DISPENSA Nº 001/2024, Refere a prorrogação da Prestação de Serviços na Elaboração, Atualização e Coordenação dos Programas: Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO; Programa de Gerenciamento de Riscos-PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais-GRO; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT; PPP-Perfil Profissiográfico Previdênciário; Prestar Assistência Técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho-AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST-Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para a Plataforma do e-Social, durante o Exercício de 2026. |