O Termo Aditivo nº 001/2026, trata-se do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO do Processo Administrativo Nº 001/2025 Inexigibilidade Nº 001/2025, Destina a prorrogação da Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, na Área de Licitação, para a Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE tendo como Contratada à Empresa William Carvalho individual de advocacia - CNPJ-30.445.080/0001-50, no Exercício de 2026.
WILLIAM CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
|---|---|---|---|
| TERMO ADITIVO Nº 001-2026 AO CONTRATO-ADM-INEXIG Nº 001-2025O Termo Aditivo nº 001/2026, trata-se do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO do Processo Administrativo Nº 001/2025 Inexigibilidade Nº 001/2025, Destina a prorrogação da Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, na Área de Licitação, para a Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE tendo como Contratada à Empresa William Carvalho individual de advocacia - CNPJ-30.445.080/0001-50, no Exercício de 2026. | 706 KB | 1 | |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-TERMO ADIT Nº 001-2026 CONT-ADM Nº 01-2025 INEX- Nº 01-2025Trata-se da Publicação do Termo Aditivo nº 001/2026 ao Contrato Adm /inexig. Nº 001/2025 , no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. | 146 KB | 0 |
|
CNPJ 30.445.080/0001-50 Nº DO CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO/INEX Nº 001/2025 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000/000 VALOR R$ 120.000,00 TIPO/NATUREZA INEXIGIBILIDADE/SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA DATA DE ASSINATURA 02/01/2026 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 02/01/2026 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 31/12/2026 FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO THAMYRES SOUZA SILVA FERREIRA |
|
OBJETO O TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO ADM/INEX Nº 001/2025 TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA AO PODER LEGISLATIVO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE SE PROCEDER ASSESSORAMENTO CONSULTORIA E APOIO NA EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE, OBEDECENDO OS PRECEITOS LEGAIS E ÉTICOS PERTINENTES; PARA REALIZAR O CONTROLE DE LEGALIDADES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS,NO EXERCÍCIO DE 2026. |