O CONTRATO do Processo Licitatório Nº 008/2025 Dispensa Nº 007/2025, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Execução de Serviços preventivos e Corretivos em Sistemas de Ar Condicionados nas dependências da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo como Contratado Raimundo Rômulo dos Santos Refrigerações CNPJ- 30.997.887/0001-03, no ano de 2025.
RAIMUNDO RÔMULO DOS SANTOS REFRIGERAÇÕES-ME CNPJ-30.997.887/0001-03
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃOTrata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação. | 201 KB | 1 | |
| AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização do Presidente desta Casa Legislativa à lavratura do respectivo Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 007/2025 destinado à Contratação de Serviços preventivos e corretivos em sistemas de ar condicionado desta Casa Legislativa, no ano de 2025. | 793 KB | 0 | |
| CONTROLE DE LEGALIDADE-PARECER JURÍDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual Solicita o Parecer Jurídico em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/2 | 877 KB | 0 | |
| PARECER JURÍDICO Trata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 008/2025, Dispensa Nº 007/2025, que tem por objetivo a Contratação da Empresa Especializada para Prestação de serviços preventivos e corretivos, instalação, substituição de Componentes e reposição em sistemas de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal de Petrolândia/PE, visando assegurar o pleno funcionamento e a manutenção adequada dos equipamentos, conf. as especificações técnicas e normativas vigentes, no ano de 2025. | 253 KB | 0 | |
| TERMO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 DISPENSA Nº 007/2025Trata-se do Contrato Processo Licitatório Nº 008/2025 Dispensa Nº 007/2025, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa RAIMUNDO RÔMULO DOS SANTOS REFRIGERAÇÕES-ME CNPJ-30.997.887/0001-03 para prestar Serviços de preventivos e Corretivos no Sistemas de ar condicionado desta Casa Legislativa, no ano de 2025 | 18 MB | 0 | |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Trata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU) | 212 KB | 0 | |
| PORTARIA N°001-A -AGENTE DE CONTRATAÇÃOTrata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE | 175 KB | 0 | |
| PORTARIA N°001-B-2025. EQUIPE DE APOIOTrata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE. | 179 KB | 0 |
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CNPJ 30.997.887/0001-03 Nº DO CONTRATO CONTRATO PL Nº 008/2025 DISPENSA Nº 007/2025 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000/000 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 DISPENSA Nº 007/2025 VALOR R$ 60.150,00 TIPO/NATUREZA DISPENSA/ SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DATA DE ASSINATURA 09/05/2025 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 09/05/2025 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 31/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO ÍTALO VIEIRA SOARES |
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OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS EM AR CONDICIONADO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO ANO DE 2025 |