O CONTRATO do Processo Licitatório Nº 006/2025 Dispensa Nº 005/2025, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa FRANCISCO JEFFERSON LIMA DE ARAÚJO CNPJ 21.680.573.894-32, contratação esta por Dispensa de Licitação, destina a prestação Serviços de Reformas para o Plenário desta Casa Legislativa, no ano de 2025
EMPRESA FRANCISCO LIMA DE ARAÚJO VIDROS CNPJ - 21.680.573/0001-83
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃOTrata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação. | 1 MB | 0 | |
| AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização do Presidente desta Casa Legislativa à lavratura do respectivo Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 005/2025 destinado à Contratação de Serviços de Reformas para esta Casa Legislativa, no ano de 2025. | 1 MB | 0 | |
| CONTROLE DE LEGALIDADE-PARECER JURÍDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual Solicita o Parecer Jurídico em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/2 | 1 MB | 0 | |
| PARECER JURÍDICO Trata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 006/2025, Dispensa Nº 005/2025, que tem por objetivo a Contratação da Empresa para a realização da Reforma da Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2025. | 1 MB | 0 | |
| TERMO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 DISPENSA Nº 005/2025Trata-se do Contrato Processo Licitatório Nº 006/2025 Dispensa Nº 005/2025, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa FRANCISCO JEFFERSON LIMA DE ARAÚJO CNPJ 21.680.573.894-32 para prestar Serviços de Reformas para esta Casa Legislativa, no ano de 2025 | 16 MB | 0 | |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU) | 983 KB | 0 | |
| PORTARIA N°001-A2025 CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Trata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE | 1 MB | 0 | |
| PORTARIA N°001-B2025 CARGO EQUIPE DE APOIO Trata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE | 1019 KB | 0 |
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CNPJ 21.680.573/0001-83 Nº DO CONTRATO CONTRATO PL Nº 006/2025 DISPENSA Nº 005/2025 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/000 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 DISPENSA Nº 005/2025 VALOR R$ 34.290,00 TIPO/NATUREZA DISPENSA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DATA DE ASSINATURA 14/04/2025 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 14/04/2025 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 31/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO MARCONI ANDRADE SILVA JÚNIOR |
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OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A REFORMA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE, NO ANO DE 2025. |