O CONTRATO do Processo Licitatório Nº 005/2025 Dispensa Nº 004/2025, Destina a Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Consumo - Copa e Cozinha, com a Finalidade de atender às necessidades desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa MENDES COMÉRCIO LTDA-CNPJ-11.429.535/0001-07, no Exercício de 2025.
MENDES COMÉRCIO LTDA-CNPJ-11.429.535/0001-07
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHATrata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação. | 1 MB | 0 | |
| AUTORIZAÇÃO.Trata-se da Autorização do Presidente desta Casa Legislativa à lavratura do respectivo Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 004/2025 destinado à Contratação de Serviços de Fornecimento de Material de Consumo- Copa e Cozinha. | 998 KB | 0 | |
| CONTROLE DE LEGALIDADE-PARECER JURÍDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual Solicita o Parecer Jurídico em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21 | 1 MB | 0 | |
| PARECER JURÍDICO.Trata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 005/2025, Dispensa Nº 004/2025, que tem por objetivo a Contratação da Empresa para a Aquisição de Material de Consumo-Copa e Cozinha, para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2025. | 1 MB | 0 | |
| TERMO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 DISPENSA Nº 004/2025CONTRATO PL Nº 005/2025 DISPENSA Nº 004/2025-Trata-se do Contrato Processo Licitatório Nº 005/2025 Dispensa Nº 004/2025, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa MENDES COMÉRCIO LTDA para prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo- Copa e Cozinha para esta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2025 | 16 MB | 1 | |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Trata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU) | 1 MB | 0 | |
| PORTARIA N°001-A2025 CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Trata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE. | 1 MB | 0 | |
| PORTARIA N°001-B2025 EQUIPE DE APOIO Trata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE | 1 MB | 0 |
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CNPJ 11.429.535/0001-07 Nº DO CONTRATO CONTRATO DO PL Nº 005/2025 DISPENSA Nº 004/2025 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000/000 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 DISPENSA Nº 004/2025 VALOR R$ 15.004,07 TIPO/NATUREZA DISPENSA/FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO ( COPA E COZINHA) DATA DE ASSINATURA 14/04/2025 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 14/04/2025 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 31/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO SÍLVIO CORDEIRO SANTOS |
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OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( PRODUTOS DE COPA E COZINHA) PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE, EXERCÍCIO DE 2025. |