MENDES COMÉRCIO LTDA-CNPJ-11.429.535/0001-07

O CONTRATO do  Processo Licitatório Nº 004/2025 Dispensa Nº 003/2025,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Consumo - Produtos de Limpezas , com a Finalidade de atender às necessidades  desta Casa Legislativa, tendo como contratada a Empresa MENDES COMÉRCIO LTDA-CNPJ-11.429.535/0001-07, no Exercício de 2025.
Nome/Descrição Tamanho Baixado
SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZATrata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação . 3 MB 0
AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização do Presidente desta Casa Legislativa à lavratura do respectivo Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 003/2025 destinado à Contratação de Serviços de Fornecimento de Material de Consumo- Produtos de Limpezas. 1 MB 0
CONTROLE DE LEGALIDADE PARECER JURIDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual Solicita o Parecer Jurídico em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21 1 MB 0
PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 004/2025, Dispensa Nº 003/2025, que tem por objetivo a Contratação da Empresa para a Aquisição de Material de Consumo-Produtos de Limpeza, para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2025. 1 MB 0
CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 DISPENSA Nº 003/2025Trata-se do Contrato Processo Licitatório Nº 004/2025 Dispensa Nº 003/2025, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa MENDES COMÉRCIO LTDA para prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo- Produtos de Limpeza para esta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2025 20 MB 0
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Trata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU). 1 MB 0
PORTARIA N°001-A2025 CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃOTrata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE 1 MB 0
PORTARIA N°001-B2025 EQUIPE DE APOIOTrata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE 1 MB 0
CNPJ 11.429.535/0001-07
Nº DO CONTRATO CONTRATO PL Nº 004/2025 DISPENSA Nº 003/2025
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/000
Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 DISPENSA Nº003/2025
VALOR R$ 60.000,14
TIPO/NATUREZA DISPENSA/FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO ( PRODUTOS DE LIMPEZA)
DATA DE ASSINATURA 14/04/2025
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 14/04/2025
DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 31/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO NÃO
SÍLVIO CORDEIRO SANTOS
OBJETO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( PRODUTOS DE LIMPEZA) PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE, EXERCÍCIO DE 2025.