WHITNEY GOMES PEREIRA CNPJ-23.854.887/0001-80

O CONTRATO do Processo Licitatório Nº 002/2025 Dispensa Nº 001/2025,  Destina a Contratação  por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Produção de Conteúdo Audiovisual, com a Finalidade de Auxílio e Divulgação das Atividades Parlamentares dos Vereadores desta Casa Legislativa, tendo como contratado o Sr. WHITNEY GOMES PEREIRA CNPJ-23.854.887/0001-80, no Exercício de 2025.
Nome/Descrição Tamanho Baixado
SOLICITAÇÃO (1)Trata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação . 3 MB 0
AUTORIZAÇÃO (2)Trata-se da Autorização do Presidente desta Casa Legislativa à lavratura do respectivo Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 001/2025 destinado à Contratação de Serviços de Produção de Conteúdo Audiovisual 1 MB 0
CONTROLE DE LEGALIDADE - PARECER JURÍDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual Solicita o Parecer Jurídico em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21 1 MB 0
ASSESSORIA JURÍDICA- PARECER JURÍDICO (2)Trata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 002/2025, Dispensa Nº 001/2025, que tem por objetivo a Contratação da Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Produção de Conteúdo audiovisual, para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2025. 1 MB 0
CONTRATO PL Nº 002/2025 DISPENSA Nº 001/2025Trata-se do Contrato Processo Licitatório Nº 002/2025 Dispensa Nº 001/2025, firmado pela Contratante Câmara Municipal de Petrolândia/PE e o Contratado a Empresa WHITNEY GOMES PEREIRA para prestar Serviços de Produção de Conteúdo Audiovisual para esta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2025 15 MB 0
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOTrata-se da Publicação do Extrato do Contrato, que é uma forma resumida de descrição do objeto acordado pelas partes, no Diário Oficial da União (DOU). 1 MB 0
PORTARIA N°001-A2025 CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (1)Trata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE. 1 MB 1
PORTARIA N°001-B2025 CARGO EQUIPE DE APOIOTrata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE. 1 MB 0
CNPJ 23.854.887/0001-80
Nº DO CONTRATO CONTRATO PL Nº 002/2025 DISPENSA Nº 001/2025
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/000
Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 DISPENSA Nº 001/2025
VALOR R$ 40.000,00
TIPO/NATUREZA DISPENSA/PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL
DATA DE ASSINATURA 14/04/2025
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 14/04/2025
DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 31/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
RELACIONADO AO COVID-19 NÃO
POSSUI ADITIVO NÃO
ÍTALO VIEIRA SOARES
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL COM A FINALIDADE DE APOIO À COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE, VISANDO O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO E O AMPLIAMENTO DA TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.