O Termo Aditivo Nº 001/2025 ao Contrato PL/Dispensa nº 001/2024 de 02.01.2024,Trata-se pois , da Prorrogação da Prestação de Serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e demais Procedimentos, mencionado no Objeto do mesmo, pela Empresa Contratada TEC MAIS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO para esta Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, durante o Exercício de 2025.
TEC MAIS SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-CNPJ 53.268.289/0001-90
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| TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO PL/DISPENSA Nº 001/2024 DE 02.01.2024 Termo Aditivo Nº 001/2025 ao Contrato PL/Dispensa nº 001/2024 de 02.01.2024,Trata-se pois , da Prorrogação da Prestação de Serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e demais Procedimentos, mencionado no Objeto do mesmo, pela Empresa Contratada TEC MAIS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO para esta Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, durante o Exercício de 2025. | 1 MB | 2 | |
| PARECER JURIDICO Nº 09/2025 DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 TECMAISPARECER JURÍDICO Nº 09/2025 DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO PL/DISPENSA Nº 001/2024 DE 02.01.2024, Trata-se pois , da Prorrogação da Prestação de Serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e demais Procedimentos, mencionado no Objeto do mesmo, pela Empresa Contratada TEC MAIS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO para esta Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, durante o Exercício de 2025. | 489 KB | 1 | |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 TECMAISTrata-se da Publicação do Termo Aditivo nº 001/2025 ao Contrato PL/Dispensa nº 001/2024 de 02.01/2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. | 238 KB | 2 |
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CNPJ 53.268.289/0001-90 Nº DO CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO - P L Nº 001/2024 DE 02.01.2024 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/000 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 DE 02/01/2024 VALOR R$ 54.000,00 TIPO/NATUREZA DISPENSA/SEGURANÇA DO TRABALHO DATA DE ASSINATURA 02/01/2025 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 02/01/2025 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 31/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL LEI FEDERAL Nº 8.666/93 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO ERINALDO ALENCAR FERNANDES |
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OBJETO Ref a Prestação de Serviços na Elaboração, Atualização e Coordenação dos Programas: Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO; Programa de Gerenciamento de Riscos-PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais-GRO; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT; PPP-Perfil Profissiográfico Previdênciário; Prestar Assistência Técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho-AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST-Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para a Plataforma do e-Social, durante o Exercício de 2025. |