Contrato PL/Dispensa nº 001/2024 de 02.01.2024,Trata-se pois , da Prestação de Serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e demais Procedimentos, mencionado no Objeto do mesmo, pela Empresa Contratada TEC MAIS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO para esta Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, durante o Exercício de 2024.
TEC MAIS SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-CNPJ 53.268.289/0001-90
| Nome/Descrição | Tamanho | Baixado | |
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| CONTRATO PL Nº 001-2024 DE 02.01.2024Trata-se da Contratação da Empresa Tec. Mais Saúde e Segurança do Trabalho-que tem como obrigação a Prestação de Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e demais Procedimentos especializados para com esta Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, durante o Exercício de 2024. | 1 MB | 12 |
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CNPJ 53.268.289/0001-90 Nº DO CONTRATO CONTRATO PL /DISPENSA Nº 001/2024 DE 02.01.2024 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/000 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 VALOR R$ 48.000,00 TIPO/NATUREZA DISPENSA/SEGURANÇA DO TRABALHO DATA DE ASSINATURA 02/01/2024 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 02/01/2024 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 31/12/2024 FUNDAMENTO LEGAL LEI FEDERAL Nº 8.666/93 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO ERINALDO ALENCAR FERNANDES |
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OBJETO Prestação de Serviços na Elaboração, Atualização e Coordenação dos Programas: Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO; Programa de Gerenciamento de Riscos-PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais-GRO; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT; PPP-Perfil Profissiográfico Previdênciário; Prestar Assistência Técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho-AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST-Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para a Plataforma do e-Social, durante o Exercício de 2024. |