Contrato Administrativo nº 001/2024 de 02.01.2024,Trata-se pois , da Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica Especializada ao Poder Legislativo na Área de Direito Público, com a finalidade de proceder a Elaboração do Código de Ética e Decoro desta Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, pela Empresa WILLIAM CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no Ano de 2024.
WILLIAM CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2024Contrato Administrativo nº 001/2024 de 02.01.2024,Trata-se pois , da Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica Especializada ao Poder Legislativo na Área de Direito Público, com a finalidade de proceder a Elaboração do Código de Ética e Decoro desta Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia-PE, pela Empresa WILLIAM CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no Ano de 2024. | 1 MB | 4 |
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CNPJ 30.445.080/0001-50 Nº DO CONTRATO CONTRATO ADM Nº 001/2024 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 Nº DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000/000 VALOR R$ 22.500,00 TIPO/NATUREZA ADMINISTRATIVO/CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO DATA DE ASSINATURA 02/01/2024 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA 02/01/2024 DATA DE FIM DA VIGÊNCIA 01/04/2024 FUNDAMENTO LEGAL LEI FEDERAL Nº 8.666/93 RELACIONADO AO COVID-19 NÃO POSSUI ADITIVO NÃO ERINALDO ALENCAR FERNANDES |
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OBJETO Prestação de Serviços de consultoria Jurídica Especializada ao Poder Legislativo na Área de Direito Público, com a finalidade de se proceder Elaboração do Código de Ética e Decoro do Poder Legislativo Municipal ( Câmara Municipal de Petrolândia-PE), obedecendo aos preceitos legais e éticos pertinentes. |