SESSÕES

As Sessões são reuniões dos membros da Câmara para:
 
• Posse dos eleitos e eleição da Mesa Diretora – Sessão de Instalação;
• Debater e votar proposições e matérias de interesse público – Sessões Ordinárias ou Extraordinárias;
• Realizar grandes comemorações – Sessões solenes.
 
As sessões da câmara são realizadas ordinariamente de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de dezembro.
 
Em Sessões Extraordinárias, sempre que for necessária a convocação, inclusive nos recessos parlamentares (art. 96 do Regimento Interno).
 
No entanto, a Sessão Legislativa de Instalação é realizada em 1º de janeiro, subsequente à eleição municipal, para a posse dos eleitos e eleição da Mesa Diretora, enquanto que as Sessões Legislativas Ordinárias ocorrem, quase que quinzenalmente, nas terças-feiras e as Sessões Extraordinárias ocorrem em dias e horários diversos dos fixados para as Ordinárias.
 
As Sessões Ordinárias e Extraordinárias seguem, com algumas diferenças entre elas, um roteiro previsto no Regimento Interno:
 
1ª fase - abertura e instalação das sessões, com a verificação dos seus membros;
 
2º fase - Grande Expediente, os vereadores usarão da palavra pelo prazo máximo de 30 (trinta) minutos para tratar de qualquer assunto de interesse púbico, e outros;

3ª fase - Ordem do Dia, quando as matérias previamente organizadas em pauta são discutidas e deliberadas; e
 
4ª fase - Explicações Pessoais, destinada a manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais assumidas durante a Sessão ou no exercício do mandato.
 
Sessões Especiais (Solenes), previstas no Regimento Interno, destinadas às comemorações Cívicas e Oficiais, que dispensam as fases de Expediente, Ordem do Dia e Explicações Pessoais.
 
 As sessões são, de maneira geral, presenciais e abertas ao público, realizando-se no plenário da sede da Câmara Municipal.

SERVIÇOS

TIPO DE ATENDIMENTO
PRESENCIAL
ENDEREÇO
AVENIDA DOS TRÊS PODERES SN - CENTRO - PETROLÂNDIA-PE
CATEGORIA
SESSÕES
PÚBLICO DO SERVIÇO
SERVIÇOS AO CIDADÃO