AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO  Nº 006/2026
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026
 
 A Câmara Municipal de Petrolândia-PE, através do Agente de Contratação,  manifesta o interesse em obter Propostas adicionais de eventuais interessados na Contratação Direta, com base no Art. 75, inciso II , da Lei Federal Nº 14.1333/21, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de  Fornecimento de Material de Consumo ( Utensílios  de Copa e Cozinha)para esta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2026.
 Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Termo de Referência  com a especificação do objeto pretendido Junto à Comissão de Licitação, Na Sede da Câmara de Vereadores, ou através de Solicitação por e-mail:
 A referida Comissão estará recebendo as Propostas até o dia 20.03.2026, nos horários e endereços indicados ( protocolo presencial), ou pelo e-mail comissãocontrataçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 23h59min ( protocolo por e-mail)
Endereço: Av. dos Três Poderes, 187, centro Petrolândia-PE-Câmara municipal de Petrolândia-PE.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.144/21, Lei Complementar nº 123/06; Legislação Pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
informações: No horário das 07h30 às 13h30 nos dias úteis , no enderenço supracitado.
 
 
Petrolândia , 16 de Janeiro de 2026

 Lenice Mayara Teixeira Nunes
 AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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Nome/Descrição Tamanho Baixado
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Trata-se do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de empresa Especializada no fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha para esta Câmara municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2026. 349 KB 0
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETATrata-se do Extrato de Publicação, que é uma forma resumida do Aviso de Contratação , no Diário Oficial de PE . 168 KB 0
DFD -DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHAESCOLHADFD- Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação para Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha , para atender as necessidades da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. 1 MB 0
AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura de que se trata o devido Processo, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021 343 KB 0
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. 602 KB 0
PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 006/2026 Dispensa de Licitação Nº 004/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada no fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. 332 KB 0
PORTARIA Nº 004-2026-PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTOPORTARIA Nº 004-2026-Trata-se da Nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Planejamento desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE 523 KB 0
EDITAL E ANEXOSTrata-se do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Administrativo/Licitatório-Dispensa de Licitação em Questão ( Fornecimentos de Utensílios de Copa e Cozinha) 13 MB 0

AVISO DE LICITAÇÃO

DATA
17/03/2026
DESCRIÇÃO DO AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2026 DISPENSA: Nº 004/2026

O Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE, no uso de suas atribuições Legais, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e considerando o que Consta no DFD-Documento de Formalização de Demanda tendo em vista a necessidade premente em se realizar trabalhos Administrativos da Casa, no intuito de que a mesma viabilize a Abertura do Processo Administrativo na Modalidade Dispensa de Licitação, com a Contratação Direta destinado a Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Fornecimento de Material de Consumo (Utensílios de Copa e Cozinha) para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, no Exercício de 2026.

Petrolândia, 16 de Janeiro de 2026.