AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO  Nº 005/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026

A Câmara Municipal de Petrolândia-PE, através do Agente de Contratação,  manifesta o interesse em obter Propostas adicionais de eventuais interessados na Contratação Direta, com base no Art. 75, inciso II , da Lei Federal Nº 14.1333/21, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de  Fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios)para esta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2026.
Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Termo de Referência  com a especificação do objeto pretendido Junto à Comissão de Licitação, Na Sede da Câmara de Vereadores, ou através de Solicitação por e-mail:
A referida Comissão estará recebendo as Propostas até o dia 20.03.2026, nos horários e endereços indicados ( protocolo presencial), ou pelo e-mail comissãocontrataçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 23h59min ( protocolo por e-mail)
Endereço: Av. dos Três Poderes, 187, centro Petrolândia-PE-Câmara municipal de Petrolândia-PE.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.144/21, Lei Complementar nº 123/06; Legislação Pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
informações: No horário das 07h30 às 13h30 nos dias úteis , no enderenço supracitado.

Petrolândia , 16 de Março de 2026

Lenice Mayara Teixeira Nunes
AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Nome/Descrição Tamanho Baixado
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETATrata-se do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de empresa Especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para esta Câmara municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2026. 212 KB 0
EXTRATO DO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETATrata-se do Extrato de Publicação, que é uma forma resumida do Aviso de Contratação , no Diário Oficial de PE . 172 KB 0
DFD -DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-JUSTIFICATIVAS E RAZÃO DA ESCOLHADFD- Trata-se do Documento de Formalização de Demanda, Justificando a necessidade da instauração do Presente Processo de Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios , para suprir o Consumo Interno da Câmara Municipal de Petrolândia-PE, tendo o embasamento o art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. 1 MB 0
AUTORIZAÇÃOTrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura de que se trata o devido Processo, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021 . 356 KB 0
SOLICITAÇÃO E PARECER JURIDICOTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21.Trata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 005/2026 Dispensa de Licitação Nº 003/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. 1 MB 0
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005-2026 DISPENSA Nº 003-2026 Trata-se do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Administrativo/Licitatório-Dispensa de Licitação em Questão ( Fornecimentos de Gêneros Alimentícios) 7 MB 0
PORTARIA Nº 004-2026-PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTOTrata-se da Nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Planejamento desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE 523 KB 0

AVISO DE LICITAÇÃO

DATA
17/03/2026
DESCRIÇÃO DO AVISO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2026 DISPENSA: Nº 003/2026

O Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE, no uso de suas atribuições Legais, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e considerando o que Consta no DFD-Documento de Formalização de Demanda tendo em vista a necessidade premente em se realizar trabalhos Administrativos da Casa, no intuito de que a mesma viabilize a Abertura do Processo Administrativo na Modalidade Dispensa de Licitação, com a Contratação Direta destinado a Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios) para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, no Exercício de 2026.

Petrolândia, 16 de Março de 2026.

Lenice Mayara Teixeira Nunes
AGENTE DE CONTRATAÇÃO