AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO  Nº 003/2026
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026
 
 A Câmara Municipal de Petrolândia-PE, através do Agente de Contratação,  manifesta o interesse em obter Propostas adicionais de eventuais interessados na Contratação Direta, com base no Art. 75, inciso II , da Lei Federal Nº 14.1333/21, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços preventivos e corretivos, instalação, substituição de Componentes e reposição em sistemas de ar condicionado nas dependências  da Câmara Municipal de Petrolândia/PE, visando assegurar o pleno funcionamento e a manutenção adequada dos equipamentos, conf. as especificações técnicas e normativas vigentes, no ano de 2026.
 Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Termo de Referência  com a especificação do objeto pretendido Junto à Comissão de Licitação, Na Sede da Câmara de Vereadores, ou através de Solicitação por e-mail:
 A referida Comissão estará recebendo as Propostas até o dia 05.02.2026, nos horários e endereços indicados ( protocolo presencial), ou pelo e-mail comissãocontrataçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 23h59min ( protocolo por e-mail)
Endereço: Av. dos Três Poderes, 187, centro Petrolândia-PE-Câmara municipal de Petrolândia-PE.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.144/21, Lei Complementar nº 123/06; Legislação Pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
informações: No horário das 07h30 às 13h30 nos dias úteis , no enderenço supracitado.
 
 
Petrolândia ,30 de Janeiro de 2026

 Lenice Mayara Teixeira Nunes
 AGENTE DE CONTRATAÇÃO



Nome/Descrição Tamanho Baixado
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Trata-se do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de empresa Especializada para prestar Serviços Preventivos e Corretivos de Manutenção de Ar Condicionado, para esta Câmara municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2026. 498 KB 0
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃOTrata-se do Extrato de Publicação, que é uma forma resumida do Aviso de Contratação , no Diário Oficial de PE . 388 KB 0
SOLICITAÇÃO DE PARECERTrata-se do Memorando à Assessoria Jurídica, do Agente de Contratação, a qual solicita o PARECER JURÍDICO em atenção à determinação, e ainda em cumprimento ao disposto no Caput. do Art. 53, da Lei Nº 14.133/21. 886 KB 0
PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Administrativo Nº 003/2026 Dispensa de Licitação Nº 002/2026, que tem por objetivo a Empresa Especializada na prestação de Serviços em MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO -Preventivo e Corretivo para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante Exercício de 2026. 793 KB 0
TERMO DE APROVAÇÃO- ETPTrata-se da Aprovação do Termo de Referência que especifica o Objeto a ser contratado por Estudo Técnico Preliminar, tendo em vista o que determina a Lei Nº 14.133/2021, pela Autoridade Competente da Edilidade. 895 KB 0
EDITAL E ANEXOSrata-se do Documento que consta todos os requisitos abrangentes ao Processo instaurado à Demanda do Serviço Supramencionado no Processo Administrativo/Licitatório-Dispensa de Licitação em Questão ( Serviços Especializados em Manutenção de Ar Condicionado -Preventivos e Corretivos) 15 MB 0
PORTARIA Nº 004-2026-PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTOTrata-se da Nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Planejamento desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE 523 KB 0

AVISO DE LICITAÇÃO

DATA
30/01/2026
DESCRIÇÃO DO AVISO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2026 DISPENSA: Nº 002/2026

O Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE, no uso de suas atribuições Legais, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e considerando o que Consta no DFD-Documento de Formalização de Demanda tendo em vista a necessidade premente em se realizar trabalhos Administrativos da Casa, no intuito de que a mesma viabilize a Abertura do Processo Licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação, com a Contratação Direta destinado a Empresa Especializada em Prestação de Serviços preventivos e corretivos, instalação, substituição de Componentes e reposição em sistemas de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal de Petrolândia/PE, visando assegurar o pleno funcionamento e a manutenção adequada dos equipamentos, conf. as especificações técnicas e normativas vigentes, no ano de 2026.

Petrolândia, 30 de Janeiro de 2026.