AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO  Nº 004/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025

A Câmara Municipal de Petrolândia-PE, através do Agente de Contratação,  manifesta o interesse em obter Propostas adicionais de eventuais interessados na Contratação Direta, com base no Art. 75, inciso II , da Lei Federal Nº 14.1333/21, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de  Fornecimento de Material de Consumo ( Produtos de Limpezas )para esta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2025.
Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Termo de Referência  com a especificação do objeto pretendido Junto à Comissão de Licitação, Na Sede da Câmara de Vereadores, ou através de Solicitação por e-mail:
A referida Comissão estará recebendo as Propostas até o dia 08.04.2025, nos horários e endereços indicados ( protocolo presencial), ou pelo e-mail comissãocontrataçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 23h59min ( protocolo por e-mail)
Endereço: Av. dos Três Poderes, 187, centro Petrolândia-PE-Câmara municipal de Petrolândia-PE.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.144/21, Lei Complementar nº 123/06; Legislação Pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
informações: No horário das 07h às 13h00 nos dias úteis , no enderenço supracitado.

Petrolândia , 03 de Abril de 2025

Lenice Mayara Teixeira Nunes
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Nome/Descrição Tamanho Baixado
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA (1)Trata-se da Publicação do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo ( Produtos de Limpeza) , para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2025. 1 MB 0
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO (3)Trata-se da Publicação do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação da Empresa para fornecer material de Consumo-Produtos de Limpeza para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2025. 1 MB 0
SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZATrata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação . 3 MB 0
AUTORIZAÇÃO AQUI.MATERIAL DE LIMPEZATrata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura do Processo Dispensa de Licitação destinado à Contratação para aquisição de material de limpeza , tendo em vista o que determina a Lei Federal Nº 14.133/2021, nos termos do Art. 75,inciso II. 1 MB 0
EDITAL-(03)EDITAL 03-Trata-se do Documento que fixa todas as Regras, Condições e Requisitos, para que ocorra uma boa Contratação. 9 MB 1
PARECER JURIDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 004/2025, Dispensa Nº 003/2025, que tem por objetivo a Contratação da Empresa para a Aquisição de Material de Consumo-Produtos de Limpeza, para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2025. 1 MB 0
PORTARIA N°001-A2025 CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃOTrata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE 1 MB 0
PORTARIA N°001-B2025 EQUIPE DE APOIOTrata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE. 1 MB 0

AVISO DE LICITAÇÃO

DATA
03/04/2025
DESCRIÇÃO DO AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2025 DISPENSA: Nº 003/2025

O Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE, no uso de suas atribuições Legais, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e considerando o que Consta no DFD-Documento de Formalização de Demanda tendo em vista a necessidade premente em se realizar trabalhos Administrativos da Casa, no intuito de que a mesma viabilize a Abertura do Processo Licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação, com a Contratação Direta destinado a Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Fornecimento de Material de Consumo ( Produtos de Limpezas) para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, no Exercício de 2025.

Petrolândia, 03 de Abril de 2025.