AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO  Nº 003/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025

A Câmara Municipal de Petrolândia-PE, através do Agente de Contratação,  manifesta o interesse em obter Propostas adicionais de eventuais interessados na Contratação Direta, com base no Art. 75, inciso II , da Lei Federal Nº 14.1333/21, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de  Fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios)para esta Casa Legislativa, durante o Exercício de 2025.
Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Termo de Referência  com a especificação do objeto pretendido Junto à Comissão de Licitação, Na Sede da Câmara de Vereadores, ou através de Solicitação por e-mail:
A referida Comissão estará recebendo as Propostas até o dia 08.04.2025, nos horários e endereços indicados ( protocolo presencial), ou pelo e-mail comissãocontrataçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 23h59min ( protocolo por e-mail)
Endereço: Av. dos Três Poderes, 187, centro Petrolândia-PE-Câmara municipal de Petrolândia-PE.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.144/21, Lei Complementar nº 123/06; Legislação Pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
informações: No horário das 07h às 13h00 nos dias úteis , no enderenço supracitado.

Petrolândia , 03 de Abril de 2025

Lenice Mayara Teixeira Nunes
AGENTE DE CONTRATAÇÃO



Nome/Descrição Tamanho Baixado
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETATrata-se da Publicação do Conteúdo do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios) , para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2025. 1 MB 0
AVISO DE PRETENSA DE CONTRATAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃOTrata-se da Publicação do Extrato do Aviso de Pretensa Contratação Direta da Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios) , para esta Casa Legislativa, no Exercício de 2025. 1 MB 0
SOLICITAÇÃOTrata-se pois do Requerimento a qual se refere a Solicitação, bem como, os motivos expostos para a Contratação . 3 MB 0
PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO.Trata-se da Autorização e Recomendação do Presidente desta Casa Legislativa à Abertura do Processo Dispensa de Licitação destinado à Contratação de Serviços de fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios), tendo em vista o que determina a Lei Federal Nº 14.133/2021, nos termos do Art. 75,inciso II. 1 MB 0
EDITAL (1)-1-28-Parte 01EDITAL-Parte 01-Trata-se do Documento que fixa todas as Regras, Condições e Requisitos, para que ocorra uma boa Contratação. 44 MB 0
EDITAL (1)-27-41- Parte 02Edital-parte-02-Trata-se da Continuação do mesmo. 20 MB 0
ASSESSORIA JURÍDICA- PARECER JURÍDICOTrata-se do Parecer Jurídico ao Processo Licitatório Nº 003/2025, Dispensa Nº 002/2025, que tem por objetivo a Contratação da Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios), para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, durante o Exercício de 2025. 1 MB 0
PORTARIA N°001-A2025 CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃOTrata-se da Nomeação do Agente de Contratação desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE. 1 MB 0
PORTARIA N°001-B2025Trata-se da Nomeação do Cargo Equipe de Apoio desta Câmara Municipal de Petrolândia/PE 1 MB 0

AVISO DE LICITAÇÃO

DATA
03/04/2025
DESCRIÇÃO DO AVISO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 DISPENSA: Nº 002/2025

O Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Petrolândia/PE, no uso de suas atribuições Legais, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e considerando o que Consta no DFD-Documento de Formalização de Demanda tendo em vista a necessidade premente em se realizar trabalhos Administrativos da Casa, no intuito de que a mesma viabilize a Abertura do Processo Licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação, com a Contratação Direta destinado a Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Fornecimento de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios) para esta Câmara Municipal de Petrolândia/PE, no Exercício de 2025.

Petrolândia, 03 de Abril de 2025.
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